| 11/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 08/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 042/2025-DE. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/08/2025 |
DECRETO N. 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VINICIUS DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
DECRETO |
| 07/08/2025 |
DECRETO N. 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MILCA DOURADO BARBOSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
DECRETO |
| 07/08/2025 |
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS |
TERMO |
| 07/08/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/08/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2025. |
OUTROS |
| 05/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/08/2025 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/08/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/08/2025 |
ERRATA. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/08/2025 |
DECRETO N. 173, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO ANTONIO NUNES DE FRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 04/08/2025 |
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO |
OUTROS |
| 01/08/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 08, DE 8 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES-BA." |
RESOLUÇÃO |
| 01/08/2025 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 01/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 020/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 31/07/2025 |
DECRETO 30 FINANCEIRO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/07/2025 |
DECRETO N.º 172, DE 31 DE JULHO DE 2025. - "EXONERA A SRA. CIMONE ROSA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 996/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 30/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/07/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2025 |
AVISO |
| 30/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 29 SUPLEMENTAR - JULHO |
DECRETO |
| 30/07/2025 |
PORTARIA Nº 03, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
PORTARIA |
| 30/07/2025 |
DECRETO Nº 171, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA." |
DECRETO |
| 30/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 |
TERMO |
| 30/07/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/07/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/07/2025 |
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3º BIMESTRE. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 28 SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 29/07/2025 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 28/07/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMDCA N. 03, DE 23 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO CMDCA." |
RESOLUÇÃO |
| 28/07/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/07/2025 |
DECRETO N. 170, DE 28 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 25/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 25 SUPLEMENTAR - JUNHO. |
DECRETO |
| 25/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/07/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 026 SUPLEMENTAR - JUNHO. |
DECRETO |
| 24/07/2025 |
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/07/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
AVISO DE REVOGAÇAO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-02-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 22/07/2025 |
PORTARIA SECADM N. 03, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N. 04, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO A PEDIDO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DESFAVOR DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 22/07/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/07/2025 |
DECRETO Nº 169, DE 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA." |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
AVISO DE RETORNO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/07/2025 |
PORTARIA SECEDUC Nº 02, DE 16 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 18/07/2025 |
EXTRATO ATA - alimentacao escolar. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/07/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/07/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
| 17/07/2025 |
DECRETO Nº 168, DE 16 DE JULHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/07/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2025. - "APROVA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/INTEGRADA COM JORNADA AMPLIADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
RESOLUÇÃO |
| 16/07/2025 |
ERRATA. |
CREDENCIAMENTO |