PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Contas Públicas


11/11/2025 EXTRATO DO 1º TEMRO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0103-2025.

TERMO ADITIVO

11/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

11/11/2025 DECRETO 41 FINANCEIRO SUPLEMENTAR OUTUBRO

DECRETO

10/11/2025 DECRETO N.º 199, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

07/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010411/2025

EXTRATO

07/11/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0110-2025

EXTRATO

07/11/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2025.

CREDENCIAMENTO

07/11/2025 PORTARIA Nº 050F, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA

07/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 02031101/2025

EXTRATO

06/11/2025 RESOLUÇÃO CME N.º 02, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RESOLUÇÃO

06/11/2025 PORTARIA SECEDUC N.º 03, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO MENDES - BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

05/11/2025 EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 049/2025D.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/11/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 026/2025

AVISO

05/11/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

CREDENCIAMENTO

04/11/2025 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

04/11/2025 PORTARIA SECADM Nº 09, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

03/11/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.

CREDENCIAMENTO

03/11/2025 RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 048/2025-D

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/11/2025 RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 047/2025D

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/11/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.

CREDENCIAMENTO