| 24/11/2025 |
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 24/11/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 024/2025 |
AVISO |
| 24/11/2025 |
PORTARIA Nº 059F, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 24/11/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 027/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N.º 09, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DA INICIATIVA 'ALIMENTA SUAS', PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTAL (BE) DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME O DECRETO FEDERAL N.º 11.936/2024." |
RESOLUÇÃO |
| 18/11/2025 |
DECRETO N.º 204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 17/11/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 1002, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA DO MENDES-BA, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 14/11/2025 |
DECRETO N.º 203, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, A ANULAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000037.01.02.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
DECRETO N.º 201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - "CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
DECRETO N.º 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO(A) GERAL, SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA, PARA MANDATO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
PORTARIA Nº 057F, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 058F, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 13/11/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/11/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
PROCESSO SELETIVO |
| 13/11/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 027/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/11/2025 |
PORTARIA SECEDUC N.º 04, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 12/11/2025 |
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 11/11/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/11/2025 |
PORTARIA Nº 056F, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 11/11/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |