| 28/02/2025 |
DECRETO N.º 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOHN KENNEDY SODRE MATOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
DECRETO N.º 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDI FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
DECRETO N.º 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA PRECILIA DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
DECRETO |
| 27/02/2025 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2025-D |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2025 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2025-D |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2025 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2025-DI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2025 |
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 05 |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025-I. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2025 |
DECRETO Nº. 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO CARNAVAL DE 2025, DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS E FICA ESTABELECIDO A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
DECRETOS SUPLEMENTARES |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
PORTARIA SECADM Nº 1/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDO A FUNCIONÁRIA, DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA, PROFESSORA NÍVEL III, A EXONERAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 20/02/2025 |
DECRETO N.º 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CIMONE ROSA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
DECRETO N.º 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. POLIANA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE VICEDIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0120022025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/02/2025 |
DECRETO N.º 110, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSILAN RODRIGUES DA SILVA DO CARGO
DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 111, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELZI DURAES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 18/02/2025 |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025-I. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/02/2025 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 07/2025-D. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/02/2025 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 06/2025-D. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/02/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA DE ATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025, ANO XI - EDIÇÃO Nº 01227 | CADERNO 1, PAG. 10.
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ERRATA |
| 18/02/2025 |
DECRETO N.º 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NESTOR LUIZ RODRIGUES COELHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |