| 08/04/2025 |
DECRETO N. 135/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). ANALU SODRE COSTA DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE VIGILÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 136/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). TASSIA DE OLIVEIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 08/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 07/04/2025 |
REPUBLICAÇAO DO EDITAL Nº 04 |
EDITAL |
| 04/04/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/04/2025 |
EDITAL E FORMULÁRIO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2026. |
LDO |
| 04/04/2025 |
DECRETO Nº 133, DE 03 DE ABRL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 57/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 04 E 05/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/04/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/04/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
| 02/04/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 |
AVISO |
| 02/04/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025. |
AVISO |
| 02/04/2025 |
DECRETO N. 131/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 132/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR. (A). ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 01/04/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 01/04/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025 |
AVISO |
| 28/03/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/03/2025 |
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 1 BIMESTRE |
RELATÓRIO |
| 28/03/2025 |
ERRATA-RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
ERRATA |
| 27/03/2025 |
DECRETO Nº 130, DE 26 DE MARÇO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |