| 11/08/2025 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04-2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIA EXECUTIVA E O RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA." |
RESOLUÇÃO |
| 11/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 08/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 042/2025-DE. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/08/2025 |
DECRETO N. 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VINICIUS DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
DECRETO |
| 07/08/2025 |
DECRETO N. 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MILCA DOURADO BARBOSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
DECRETO |
| 07/08/2025 |
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS |
TERMO |
| 07/08/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/08/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2025. |
OUTROS |
| 05/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/08/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/08/2025 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/08/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/08/2025 |
ERRATA. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/08/2025 |
DECRETO N. 173, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO ANTONIO NUNES DE FRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 04/08/2025 |
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO |
OUTROS |