| 25/09/2025 |
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-04-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 25/09/2025 |
DECRETO 39 FINANCEIRO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
EDITAL Nº 02 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 |
EDITAL |
| 23/09/2025 |
PORTARIA Nº 022F, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 |
PORTARIA |
| 23/09/2025 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/09/2025 |
DECRETO N.º 188, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO I DO §1º DO ART. 14 DA LEI FEDERAL N.º 14.113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 23/09/2025 |
DECRETO 36 FINANCEIRO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 23/09/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 997/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. - "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, ORIGINALMENTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 843/2014. REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 22/09/2025 |
DECRETO N.º 187, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO MARCOS GUIMARAES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
DECRETO |
| 22/09/2025 |
PORTARIA Nº 021F, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 22/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/09/2025 |
PORTARIA Nº 018F, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 19/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/09/2025 |
RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 18/09/2025 |
RGF RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE 2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 18/09/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
| 18/09/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/09/2025 |
PORTARIA Nº 017F, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 18/09/2025 |
PORTARIA Nº 016F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |