| 16/04/2025 |
DECRETO Nº 140/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/04/2025 |
DECRETO Nº. 139, DE 15 DE ABRIL DE 2025.CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, CLEITON CHARLES VAZ DE ALMEIDA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 16/04/2025 |
DECRETO Nº. 138, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, ROMILSON BASTOS PEREIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 15/04/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2025D. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/04/2025 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 025/2025D |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/04/2025 |
DECRETO Nº. 137, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 15/04/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025. |
AVISO |
| 14/04/2025 |
ERRATA CREDENCIAMENTO 008/2025 |
ERRATA |
| 14/04/2025 |
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE005-2025 |
AVISO |
| 11/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/04/2025 |
PUBLICAÇÃO INEX 033/25; EXTRATO DE CONTRATO 137/2025- LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
PUBLICAÇÃO INEX 034/25; EXTRATO DE CONTRATO 138/2025 - MARLON LEMOS DAS VIRGENS.
|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/04/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-IN |
EXTRATO |
| 10/04/2025 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/04/2025 |
AVISO DE CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025. |
AVISO |
| 10/04/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/04/2025 |
ERRATA DISPENSA EMERGENCIAL 04/2025 |
ERRATA |
| 09/04/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/04/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 024/2025D |
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 09/04/2025 |
RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 09/04/2025 |
ERRATA Nº 01 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310012025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 |
ERRATA |
| 08/04/2025 |
DECRETO N. 135/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). ANALU SODRE COSTA DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE VIGILÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 136/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). TASSIA DE OLIVEIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 08/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 07/04/2025 |
REPUBLICAÇAO DO EDITAL Nº 04 |
EDITAL |
| 04/04/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/04/2025 |
EDITAL E FORMULÁRIO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2026. |
LDO |
| 04/04/2025 |
DECRETO Nº 133, DE 03 DE ABRL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 57/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 04 E 05/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/04/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/04/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
| 02/04/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 |
AVISO |
| 02/04/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025. |
AVISO |
| 02/04/2025 |
DECRETO N. 131/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 132/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR. (A). ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 01/04/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 01/04/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025 |
AVISO |
| 28/03/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/03/2025 |
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 1 BIMESTRE |
RELATÓRIO |
| 28/03/2025 |
ERRATA-RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
ERRATA |
| 27/03/2025 |
DECRETO Nº 130, DE 26 DE MARÇO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/03/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/03/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/03/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/03/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/03/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/03/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/03/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/03/2025 |
DECRETO 12 FINANCEIRO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 26/03/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/03/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-IN |
EXTRATO |
| 25/03/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-IN |
EXTRATO |
| 25/03/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-IN |
EXTRATO |
| 25/03/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-IN |
EXTRATO |
| 25/03/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-IN |
EXTRATO |
| 25/03/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-IN |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/03/2025 |
DECRETO Nº 128, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 993/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 24/03/2025 |
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIBILIDADE Nº018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-IN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I |
TERMO |
| 21/03/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 993/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 677/2001; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |