| 28/08/2023 | 1398 | 11 | 128/2022 - AVISO DE DISTRATO
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| 25/08/2023 | 1397 | 11 | 013PRP/2023 - AVISO DE REMARCAÇAO
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| 24/08/2023 | 1396 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 CREDENCIAMENTO Nº002/2023
013PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
CONTRATO Nº 273/2022 - ADITIVO DE PRAZO.
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| 23/08/2023 | 1395 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 22/08/2023 | 1394 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO..
012PRP/2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
012PRP/2023 - EXTRATO ATA.
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| 21/08/2023 | 1393 | 11 | PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA CLEMILDA ALVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS NOMEIA A ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 18/08/2023 | 1392 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - ERRATA
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| 17/08/2023 | 1391 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 069/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS PARA SUBSTITUIÇÃO NO CACS- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - RATIFICAÇÃO // CONTRATO Nº 123/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - RATIFICAÇÃO // CONTRATO Nº 124/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
011PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
011PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.
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| 16/08/2023 | 1390 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
002CRED-IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO
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| 15/08/2023 | 1389 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - EXTRATO DE ATA
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| 14/08/2023 | 1388 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DECRETOS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 11/08/2023 | 1387 | 11 | DECRETO Nº 065/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
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| 09/08/2023 | 1386 | 11 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2023.
DECRETP CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2023.
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| 08/08/2023 | 1385 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010108 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
002CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO
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| 07/08/2023 | 1384 | 11 | ATA DE JUGAMENTO DAS PROPOSTAS DL087-2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 03/08/2023 | 1383 | 11 | 001PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 02/08/2023 | 1382 | 11 | 001PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESOLUÇÃO RESULTADO FINAL DA PROVA PELA COMISSÃO ESPECIAL, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE PARA OS CARGOS DE CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
002CRED-IN/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
002CRED-IN/2023 - EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 185/2019 - AVISO DE DISTRATO
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| 01/08/2023 | 1381 | 11 | DECRETO SINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB - S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO – BAIRRO PRAÇA NOVA I - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 117/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO URBANA – TRU, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURBE), EM ATENDIMENTO AO ART. 33, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 210/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSANE ALVES SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010108 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO
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| 31/07/2023 | 1380 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - JULGAMENTO
RESOLUÇÃO N° 006/2023 DO CMS, DE 19 DE JULHO DE 2023 . DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2023.
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| 28/07/2023 | 1379 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)3° BIMESTRE DE 2023
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