| 28/10/2021 | 1078 | 9 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021
RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002/2021, 25 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 236/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/10/2021 | 1077 | 9 | DECRETO Nº 235/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indicam e dá outras providências.”
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| 25/10/2021 | 1076 | 9 | PORTARIA Nº 282/2021, DE25 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORAGENISVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2021 | 1075 | 9 | DECRETO Nº 232/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências”.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - PPRP 018.21.
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| 20/10/2021 | 1074 | 9 | LEI Nº 105/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS INDIVIDUAIS.
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| 19/10/2021 | 1073 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº. 136/2021
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PP Nº. 019/2021
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| 18/10/2021 | 1072 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2021.
AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021.
AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021.
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| 13/10/2021 | 1071 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021.
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| 07/10/2021 | 1070 | 9 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 204/2021
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| 06/10/2021 | 1069 | 9 | DECRETO Nº 225/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 222/2020
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| 05/10/2021 | 1068 | 9 | PORTARIAS
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| 04/10/2021 | 1067 | 9 | SERVIÇOS MECANICOS E ADESÃO CRED. SAÚDE
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| 01/10/2021 | 1066 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021.
DISPENSA
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| 29/09/2021 | 1065 | 9 | LEI Nº 102-2021 - INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 103-2021 - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 010/2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 104-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º. 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2021 | 1064 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
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| 27/09/2021 | 1063 | 9 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - JULHO 2021 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO 2021 - REPUBLICAÇÃO.
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| 22/09/2021 | 1062 | 9 | PORTARIA Nº 228/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 ATUALIZA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
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| 21/09/2021 | 1061 | 9 | CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 002/2021
ADITIVOS
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| 20/09/2021 | 1060 | 9 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021
DECRETO Nº 221/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 ATUALIZA O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2021 | 1059 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021.
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