| 01/02/2022 | 1122 | 10 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO TP 003.2021
PORTARIAS INDIVIDUAIS
DECRETO Nº 017/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 025/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIDELFONSO FIGUEREDO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA
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| 31/01/2022 | 1121 | 10 | DECRETO Nº 016/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLEITON FERREIRA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/01/2022 | 1120 | 10 | DECRETO Nº 014/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ DE SOUZA.”
ERRATA AO EDITAL 001/2022 - ALTERAÇÃO DE JORNADA.
DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015.
DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 061/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 26/01/2022 | 1119 | 10 | DECRETO Nº 012/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA”.
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| 24/01/2022 | 1118 | 10 | CONVOCAÇÃO - PE 008.21.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PPRP 001.22.
REVOGAÇÃO PARCIAL DO PPRP 001.22.
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| 20/01/2022 | 1117 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.
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| 19/01/2022 | 1116 | 10 | EDITAL 001/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Abre as Inscrições e fixa as normas do Processo Seletivo Interno de Alteração de Carga Horária de docentes, do quadro de pessoal do Magistério de Mulungu do Morro - BA.
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| 17/01/2022 | 1115 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 194/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TP 003.2021
DECRETO Nº 010/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/01/2022 | 1114 | 10 | PORTARIAS
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| 11/01/2022 | 1113 | 10 | DECRETO Nº 008/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA”.
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.
EXTRATOS DE ADITIVOS E PP019.21
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| 10/01/2022 | 1112 | 10 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO JULHO 2021.
INEX. 001.2022 ASSESSORIA JURIDICA
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| 06/01/2022 | 1111 | 10 | ESCLARECIMENTO - REPOSTA TP 001.22.
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| 03/01/2022 | 1110 | 10 | PORTARIAS Nº 355 À 358 - Concessão de Férias a Servidores do Município.
DECRETO Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
DECRETO Nº 003/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
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| 30/12/2021 | 1109 | 9 | DECRETO Nº. 256/2021 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências.
DECRETO Nº. 257/2021 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município.
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| 28/12/2021 | 1108 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022.
LOA - LEI Nº 106, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PPA - LEI Nº. 107/2021 - PPA 2022-2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 23/12/2021 | 1107 | 9 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2021.
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| 22/12/2021 | 1106 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.
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| 21/12/2021 | 1105 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 156/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 339/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 136/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PE 008.21.
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| 20/12/2021 | 1104 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 025/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337 e 338/2021.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº 204/2016.
CONVOCAÇÃO TP 003.21.
PORTARIA Nº 350/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 351/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Calendário Escolar 2022.
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| 16/12/2021 | 1103 | 9 | DECRETO Nº 251/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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