| 21/01/2021 | 958 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 168/2020
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| 19/01/2021 | 957 | 9 | INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021
DECRETO Nº 048/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2016
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/201.
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| 15/01/2021 | 956 | 9 | DECRETO N.º 014/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 047/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA SME Nº 002/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2021.
CALENDARIO.
DECRETO N.º 012/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
DECRETO N.º 013/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
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| 14/01/2021 | 955 | 9 | DECRETO Nº 046/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.
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| 12/01/2021 | 954 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 341/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.
LICENÇA DE ALTERAÇÃO 001/2021 - Extração de Cascalho.
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| 11/01/2021 | 953 | 9 | LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2021 DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO.
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| 06/01/2021 | 952 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 192/2019
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| 05/01/2021 | 951 | 9 | DECRETO Nº. 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 010/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE MATRÍCULAS, CALENDÁRIO ESCOLAR, RESOLUÇÃO E PARECER DO CME.
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| 04/01/2021 | 950 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 081/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 035/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 185/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 191/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 194/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 036/2018.
PORTARIA N.º 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELSECLEI ALVES SALES, PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 30/12/2020 | 949 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 325/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 190/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 186/2015.
PORTARIA N.º 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 166/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 170/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 173/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 174/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 178/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 184/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 185/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 188/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 191/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 192/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 194/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 198/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 202/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 207/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO N.º 229, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 28/12/2020 | 948 | 8 | LEI N° 093/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM SUBSCREVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPENSA Nº 146/2020.
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| 23/12/2020 | 947 | 8 | DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
DECRETO N.º 228/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020.
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| 22/12/2020 | 946 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 145/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 408/2020.
PORTÁRIA N° 256/2020 DE 22 DE DEZEMBRO 2020 DIVULGA O RESULTO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS MEDIANTE A CHAMADA PÚBLICA N° 0012/2020- PRÊMIO CULTURAL DE MULUNGU DO MORRO, NO AMBITO DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
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| 21/12/2020 | 945 | 8 | PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA
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| 17/12/2020 | 944 | 8 | JULGAM. HOMOL. PPRP 012.20 E ADITIVO TRANSPORTE DIVERSOS
DECRETO N.º 225/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020.
PORTARIAS:
DECRETO N°226/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/12/2020 | 943 | 8 | DECRETO Nº. 224/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 98.096,42, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/12/2020 | 942 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PPRP Nº. 013/2020
DECRETO Nº 101/2020 QUE DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O EDITAL N° 0012/2020 QUANTO AO ITEM 3.11, REFERENTE AO VALOR A SER PAGO.
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| 10/12/2020 | 941 | 8 | DECRETO N°222/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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| 08/12/2020 | 940 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PPRP Nº. 013/2020
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| 04/12/2020 | 939 | 8 | DECRETO N.º 221/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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