PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2014Resolução nº 01/2014Não
14/04/2014DECRETO Nº. 081/2014 DE 12 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providênciasNão
14/04/2014Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2014Não
07/04/2014Decreto N.º 069/2014, de 07 de Abril de 2014.Não
02/04/2014Decreto N.º 062/2014, de 02 de Abril de 2014.Não
02/04/2014DECRETO N.º 062/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014 - Decreta LUTO OFICIAL na Sede do Município em virtude do falecimento do Senhor Joaquim Alves de Novais e do Senhor Tolentino Francisco Alves.Não
31/03/2014Lei n° 028/2008 - Dispõe sobre o processo seletivo público e a criação de cargo público no âmbito da administração pública municipal.Não
31/03/2014DECRETO N.º 055/2014, de 28 de Março de 2014 - Dispõe sobre a Republicação da (Lei de n.º 028/2012, que Dispôs Sobre a Criação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e seu Processo Seletivo), e dá Outras ProvidênciasNão
28/03/2014Decreto Nº. 052/2014, de 26 de Março de 2014.
Não
28/03/2014Portaria N.º 045/2014, de 26 de Março de 2014.Não
26/03/2014DECRETO Nº. 051/2014, DE 26 DE MARÇO DE 2014 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.Não
25/03/2014Decreto Nº. 048/2014, de 25 de Março de 2014.Não
25/03/2014Lei Nº. 024/2014, de 24 de Março de 2014.Não
21/03/2014Lei Nº. 023/2014, de 14 de Março de 2014.Não
07/03/2014Decreto N.º 036/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.Não
27/02/2014DECRETO N.º 035/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval.Não
20/02/2014Lei Nº 022/2014, de 15 de Janeiro de 2014Não
18/02/2014Decreto Nº 028/2014 de 17 de Fevereiro de 2014.

Não
14/02/2014Organograma do Conselho Municipal de Saúde de Mulungu do Morro.Não
14/02/2014Portaria N.º 034/2014, de 13 de Fevereiro de 2014.

Não