| 11/08/2025 | | PORTARIA Nº 137/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DAGMARIA BISPO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/08/2025 | | PORTARIA Nº 136/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR WASHIGTON WILKER GUIMARÃES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 11/08/2025 | | DECRETO Nº 201/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/08/2025 | | EDITAL 004/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO GABARITO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 07/08/2025 | | EDITAL Nº 003/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DO ANEXO II, DO EDITAL 002/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 05/08/2025 | | DECRETO Nº 200/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 001 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 04/08/2025 | | PORTARIAS NºS 129/2025 A 135/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 04/08/2025 | | AVISO - ERRATA. | Não | |
| 04/08/2025 | | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025. | Não | |
| 30/07/2025 | | DECRETO Nº 199/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 INSTITUI O PONTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – PAEEC+, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/07/2025 | | DECRETO Nº. 198/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/07/2025 | | PARECER CONCLUSIVO CME Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE PQARECER DE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE IMPLAMTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TERMO INTEGRAL E INTEGRADA NA REDE DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO E A MATRIZ CURRICULAR ESPECÍFICA... | Não | |
| 25/07/2025 | | EDITAL 003/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências... | Não | |
| 25/07/2025 | | EDITAL 002/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração das datas do Anexo II, do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências... | Não | |
| 24/07/2025 | | PORTARIA Nº 128/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para a função de Coordenador da COMDEC e dá outras providências... | Não | |
| 24/07/2025 | | DECRETO Nº 197/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 23/07/2025 | | PORTARIA Nº 127/2025, DE 23 DE J ULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor JILSON JOSÉ DE SOUZA e dá outras providências. | Não | |
| 21/07/2025 | | PORTARIA Nº 126/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora EDIANE SOUZA BISPO e dá outras providências... | Não | |
| 18/07/2025 | | DECRETO Nº 196/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 18/07/2025 | | PORTARIA Nº 125/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA GRAÇA ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |