PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/03/2018DECRETOS.Não
26/03/2018DECRETOS.Não
23/03/2018DECRETO Nº. 078/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
15/03/2018PORTARIA N.º 079/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO N.º 060/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 074/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N.º 086/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.		Não
15/03/2018PORTARIAS.Não
15/03/2018DECRETO N.º 053/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ADAILSON SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
15/03/2018DECRETO N.º 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
"REGULAMENTA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO - DMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
06/03/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3,131,864.61 TRES MILHÕES CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2018PORTARIA N.º 053/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 056/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 064/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
28/02/2018DECRETO N.º 059/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
28/02/2018PORTARIA Nº 041/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 042/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 043/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 044/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 045/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 055/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
27/02/2018DECRETOS
PORTARIAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2018
Não
21/02/2018PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
15/02/2018DECRETO Nº. 163/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Não
05/02/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5,155,450.13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2018PORTARIA SEMA Nº 001/2018.Não
02/02/2018DECRETO N.º 023/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/01/2018PORTARIAS Não
29/01/2018DECRETO Nº. 017/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Não