PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/04/2019DECRETO N.º 110/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
Não
17/04/2019DECRETO N.º 073/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 074/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 075/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 090/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N.º 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N.º 100/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Não
15/04/2019DECRETO Nº. 099/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providênciasNão
11/04/2019PORTARIA N.º 093/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providenciasNão
04/04/2019Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.Não
04/04/2019DECRETO N.º 093/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.Não
03/04/2019DECRETO Nº 095/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia candidato habilitado em Concurso Público.Não
01/04/2019DECRETO Nº 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 092/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 094/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 096/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 097/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 098/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 099/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 100/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 101/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 102/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 103/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 104/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 105/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Não
01/04/2019DECRETO N.º 088/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora SHEILA DE SOUZA GASPAR, e dá Outras ProvidênciasNão
28/03/2019PORTARIA N.º 084/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.Não
28/03/2019DECRETO N.º 083/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências
Não
22/03/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019Não
14/03/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019Não
11/03/2019TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019Não
06/03/2019PORTARIA/GSECEDUC N° 053/2019 Não
28/02/2019Decisão acerca dos Pedidos de Impugnação dos Edital 002/2019.
EDITAL DE N.º 003/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
Não
28/02/2019LEI Nº. 080/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Não
26/02/2019DECRETO N.º 070/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de CarnavalNão
20/02/2019DECRETO N.º 013/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 014/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 015/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 017/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 019/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 020/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 021/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 022/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 025/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 026/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 027/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 028/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 029/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 032/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 033/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 035/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 036/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 037/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 038/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 039/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 040/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 041/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 042/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 043/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 044/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 045/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 046/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 047/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 048/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 049/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 050/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 051/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 060/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 061/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Não
15/02/2019DECRETO Nº 034/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Membro para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providênciasNão