PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/12/2025DECRETO Nº 269/2025 - REURBNão
19/12/2025DECRETO Nº 268/2025 - REURBNão
19/12/2025RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMASNão
19/12/2025RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMASNão
19/12/2025RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMASNão
18/12/2025DECRETO Nº 260/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAIL DO 014 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 261/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 015 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 262/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 263/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 264/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 018 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 267/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 019 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
17/12/2025PORTARIA Nº 198/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Dispõe sobre a designação de profissionais Técnico-Pedagógicos responsáveis pelo acompanhamento das ações de fortalecimento da alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.Não
17/12/2025PORTARIA Nº 197/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Institui o Comitê Municipal de Monitoramento do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Muni-cipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 259/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 013 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 258/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
17/12/2025DECRETO Nº 257/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
17/12/2025DECRETO Nº 256/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
17/12/2025DECRETO Nº 255/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
17/12/2025DECRETO Nº 254/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 008 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 253/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 007 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 252/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 006 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 251/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
12/12/2025RESOLUÇÃO 004/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025Não
11/12/2025DECRETO Nº 250/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA A PREMIAÇÃO POR MEIO DE SORTEIO ENTRE ESTUDANTES PARTICIPANTES DA AVALIAÇÃO DO IDEB, DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA DOCENTES QUE DESENVOLVERAM EXPERIÊNCIAS EXITOSAS COM FOCO NO IDEB E CERTIFICA AS ESCOLAS QUE SE DESTACARAM NAS PRÁTICAS DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO: “SE LIGA NO IDEB 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2025LEI Nº 016/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não