PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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23/12/2020DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.Não
21/12/2020PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA Não
17/12/2020JULGAM. HOMOL. PPRP 012.20 E ADITIVO TRANSPORTE DIVERSOSNão
17/12/2020PORTARIAS:Não
17/12/2020 Não
14/12/2020RETIFICA O EDITAL N° 0012/2020 QUANTO AO ITEM 3.11, REFERENTE AO VALOR A SER PAGO. Não
14/12/2020DECRETO Nº 101/2020 QUE DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/12/2020DECRETO N.º 221/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/12/2020DECRETOS:Não
30/11/2020DECRETO Nº 219/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Não
23/11/2020DECRETO N°218/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/11/2020LEI Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/11/2020LEI Nº 090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020Não
23/11/2020PORTARIA Nº 244, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020Não
19/11/2020DECRETO N.º 216/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020Não
17/11/2020PORTARIAS :Não
11/11/2020DECRETOS:Não
03/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 11 01 DE SETEMBRO 2020Não
27/10/2020DECRETO Nº 211/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020Não
23/10/2020RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 009/2020
AVISO DE PUBLICAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 126/2020.
Não