| 17/12/2025 | | DECRETO Nº 251/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 12/12/2025 | | RESOLUÇÃO 004/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 | Não | |
| 11/12/2025 | | DECRETO Nº 250/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA A PREMIAÇÃO POR MEIO DE SORTEIO ENTRE ESTUDANTES PARTICIPANTES DA AVALIAÇÃO DO IDEB, DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA DOCENTES QUE DESENVOLVERAM EXPERIÊNCIAS EXITOSAS COM FOCO NO IDEB E CERTIFICA AS ESCOLAS QUE SE DESTACARAM NAS PRÁTICAS DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO: “SE LIGA NO IDEB 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/12/2025 | | LEI Nº 016/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 11/12/2025 | | LEI Nº 024/2025, DE 11 DE DEZEM BRO DE 2025 - Lei que Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização e à Melhoria dos Indicadores Educacionais – "Se Liga no IDEB", e o Incentivo por Experiências Exitosas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, e dá outras providências. | Não | |
| 09/12/2025 | | REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE MATERIAL - LEI Nº 020/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Publicada originalmente em 05 de novembro de 2025 – Edição do Diário Oficial nº 01848
. | Sim | |
| 05/12/2025 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA Nº 196/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA Nº 195/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA Nº 194/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA Nº 193/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA Nº 192/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA Nº 191/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 05/12/2025 | | PORTARIA Nº 190/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 04/12/2025 | | ADESÃO ATA 001/2025 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Não | |
| 03/12/2025 | | EDITAL 001/2025 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – EDIÇÃO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | Não | |
| 03/12/2025 | | PORTARIA Nº 189/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DA EMPRESA WILSON PIRES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 02/12/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Açougue e quitanda Avenida. | Não | |
| 01/12/2025 | | DECRETO Nº 249/2025, DE 01 DE DEZEMBR0 DE 2025. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/11/2025 | | ERRATA REFERE-SE À LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM 12 DE JUNHO DE 2025. | Não | |