PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/12/2025DECRETO Nº 251/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
12/12/2025RESOLUÇÃO 004/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025Não
11/12/2025DECRETO Nº 250/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA A PREMIAÇÃO POR MEIO DE SORTEIO ENTRE ESTUDANTES PARTICIPANTES DA AVALIAÇÃO DO IDEB, DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA DOCENTES QUE DESENVOLVERAM EXPERIÊNCIAS EXITOSAS COM FOCO NO IDEB E CERTIFICA AS ESCOLAS QUE SE DESTACARAM NAS PRÁTICAS DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO: “SE LIGA NO IDEB 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2025LEI Nº 016/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/12/2025LEI Nº 024/2025, DE 11 DE DEZEM BRO DE 2025 - Lei que Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização e à Melhoria dos Indicadores Educacionais – "Se Liga no IDEB", e o Incentivo por Experiências Exitosas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, e dá outras providências.Não
09/12/2025REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE MATERIAL - LEI Nº 020/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - Publicada originalmente em 05 de novembro de 2025 – Edição do Diário Oficial nº 01848 .Sim
05/12/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Não
05/12/2025PORTARIA Nº 196/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Não
05/12/2025PORTARIA Nº 195/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Não
05/12/2025PORTARIA Nº 194/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Não
05/12/2025PORTARIA Nº 193/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Não
05/12/2025PORTARIA Nº 192/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Não
05/12/2025PORTARIA Nº 191/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
05/12/2025PORTARIA Nº 190/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
04/12/2025ADESÃO ATA 001/2025 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.Não
03/12/2025EDITAL 001/2025 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – EDIÇÃO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....Não
03/12/2025PORTARIA Nº 189/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DA EMPRESA WILSON PIRES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
02/12/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Açougue e quitanda Avenida.Não
01/12/2025DECRETO Nº 249/2025, DE 01 DE DEZEMBR0 DE 2025. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/11/2025ERRATA REFERE-SE À LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM 12 DE JUNHO DE 2025.Não