PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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16/05/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.Não
05/05/2022PORTARIA Não
04/05/2022PORTARIA Não
27/04/2022PORTARIAS Não
27/04/2022DECRETO Nº 046/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2022DECRETO Nº 043/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/04/2022DECRETO Nº 042/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.”Não
12/04/2022DECRETO Nº 040/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/04/2022PORTARIA Nº 088/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 034/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 035/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 037/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 038/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.		Não
04/04/2022PORTARIAS.Não
01/04/2022DECRETO Nº 033/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FLORA BOAVENTURA.”Não
31/03/2022RESOLUÇÃO N202/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.Não
31/03/2022PORTARIA Nº 080/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
25/03/2022PORTARIA Nº 078 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora LUZINETE ALVES PAIVA e dá outras providências.Não
18/03/2022PORTARIA Nº 076/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concessão de Férias a Servidor do Município.Não
15/03/2022AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 002.2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO CH Nº 001.2022Não
15/03/2022PORTARIA Nº 073/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIONOR PEDRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/03/2022PORTARIAS - Conessão de Férias e Lienças a Servidores do Município.Não
09/03/2022LEI Nº 108/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 085/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
01/03/2022PORTARIA Nº 051/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 052/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 053/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 054/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 055/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
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PORTARIA Nº 062/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.		Não