| 25/11/2024 | | DECRETO N.º 092/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR TARCÍSIO SERRA SOARES, GUARDA MUNICIPAL, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/11/2024 | | PORTARIA Nº 243/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEDSON CEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/11/2024 | | PRAZO DE PRORROGAÇÃO - Prorroga prazo de inscrição do PNAB. | Não | |
| 18/11/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - ATILES BOAVENTURA DE SOUZA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
| Não | |
| 12/11/2024 | | PORTARIAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Não | |
| 11/11/2024 | | EDITAL FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS). | Não | |
| 11/11/2024 | | DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/11/2024 | | DECRETOS EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/11/2024 | | DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. | Não | |
| 01/11/2024 | | DECRETO Nº 072/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/11/2024 | | DECRETO Nº 071/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2024 | | DECRETO Nº 070/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 REINTEGRA SERVIDORA NO QUADRO EFETIVO, POR ORDEM JUDICIAL, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/10/2024 | | LEI N.º 133/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/10/2024 | | DECRETO Nº 069/2023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023 E NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/10/2024 | | DECRETO “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/10/2024 | | PORTARIA Nº 235/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/10/2024 | | PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/10/2024 | | EDITAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA A AVALIAÇÃO DO EDITAL 005/2024 MANOEL ANDRÉ DE SOUZA. | Não | |
| 17/10/2024 | | DECRETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/10/2024 | | PORTARIAS DISPÕE SOBRE LICENÇA E FÉRIAS A SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO. | Não | |