PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/01/2025DECRETO 066/2025 AFASTAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, CONVOCAÇÃO PARA REFORMULAÇÃO DO CMS, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/01/2025PORTARIA 007/2025 - NOMEAR COMISSÃO PARA PROCEDER ÀS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA O FIM DE FUTURAS LOCAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO INCISO VIII, DO ART. 55, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.Não
20/01/2025DECRETO 064/2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 064/2025 - NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.		Não
17/01/2025DECRETO Nº. 063/2025 THAISA DE SOUSA CUNEGUNDESNão
16/01/2025DECRETO Nº 062 - O PRESENTE DECRETO DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÕES NA VIA PÚBLICA SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2025REPUBLICAÇÃO - DECRETO 059 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
16/01/2025DECRETO Nº 061/2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - VISA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
16/01/2025DECRETO Nº. 056/2025 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 057/2025 - NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 058/2025 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 059/2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 060/2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.		Não
14/01/2025DECRETO Nº 055.2025 - COMISÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
PORTARIA Nº 002.2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 - LIXO HOSPITALAR.		Não
14/01/2025AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025Não
14/01/2025DECRETO Nº 055.2025_COMISA~O DE TRANSIC¸A~O DE GOVERNONão
14/01/2025DECRETO 054 - CALAMIDADE ADMINISTRATIVA_ALTERAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO.Não
13/01/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 049.Sim
13/01/2025DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO PROCESSSO ADMINISTRATIVO 00012025.Não
10/01/2025DECRETO.Não
10/01/2025PORTARIA 006 - EDUCAÇÃO CALEDARIO ESCOLAR.Não
10/01/2025DECRETO 52 CALENDARIO FISCAL 2025.Não
10/01/2025PORTARIA 005 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Manoel Mariano dos Santos e dá outras providências.Não
10/01/2025DECRETOS.Não
10/01/2025DECRETO 048.Não