PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/02/2025DECRETO Nº 078/2025 DE 03 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA O COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, MANOEL ANTÔNIO TELES DE SOUZA MERGULHÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
03/02/2025NOTIFICAÇÃO.Não
31/01/2025DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2025DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO...Não
31/01/2025PORTARIA 008/2025Não
31/01/2025DECRETO Nº 077/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/01/2025DECRETO 076/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
29/01/2025NOTIFICAÇÃO.Não
29/01/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
28/01/2025DECRETO MUNICIPAL n° 075/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a retroação das nomeações para cargos comissionados e dá outras providências.Não
28/01/2025LEI Nº 001/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério do Município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
28/01/2025DECRETO Nº. 074/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessor Executivo I da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mulungu do Morro – BA Sra. FERNANDA GENOVEVA DE OLIVEIRA IAK.Não
28/01/2025DECRETO Nº. 072 e 073/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.Não
27/01/2025EDITAL N. 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.Não
24/01/2025ATOS ADMINISTRATIVOS Não
24/01/2025DECRETO Nº 71/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.Não
24/01/2025DECRETO Nº. 069/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. SR. CLEVER DOS PASSOS SILVA.
DECRETO Nº. 070/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRA, TERRENOS E OUTROS IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
24/01/2025TERMO DE NOTIFICAÇÃO - À FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, CNPJ 09.208.153/0001-01 .Não
23/01/2025DECRETO Nº. 068/2025 KELIANE BOAVENTURA BRANDÃONão
21/01/2025DECRETO 067/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não