DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Buscar por

Veículo Publicação

Data Início

Data Fim

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON

Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
28/05/2025		LEI MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PROGRAMA "O BEBÊ MULUGUENSE"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR E REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES E ALIMENTOS QUE ACOMPANHA) DURANTE A SEMANA SANTA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Não
27/05/2025		EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Não
22/05/2025		DECRETO Nº 179/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não
22/05/2025		ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 178/2025 QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025 \| ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01739 \| CADERNO 1.	Não
21/05/2025		DECRETO Nº178/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.	Não
21/05/2025		PORTARIA Nº 052/2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MULUNGU DO MORRO.	Não
20/05/2025		PORTARIA Nº 051/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.	Não
20/05/2025		DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARROS DE SOM TIPO “PAREDÃO” NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Não
19/05/2025		PORTARIA Nº 050/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ARLÂNDIA GENOVEVA BOAVENTURA e dá outras providências....	Não
16/05/2025		DECRETO Nº 176/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025 - “REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 054/2025 E Nº 155/2025, QUE DECLARARAM SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não
16/05/2025		PORTARIA Nº 049/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ CONCEIÇÃO RIOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Não
16/05/2025		PORTARIA Nº 047/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SHEILA DE SOUZA GASAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... PORTARIA Nº 048/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA ALVES MA-LHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Não
15/05/2025		PORTARIA Nº 041/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIETE ROSA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... PORTARIA Nº 042/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IZAIAS LEMOS DA SIL-VA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... PORTARIA Nº 043/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REGIANE ROSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... PORTARIA Nº 044/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IONARA FRATELES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... PORTARIA Nº 045/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAIS MARIA DE AN-DRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... PORTARIA Nº 046/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Não
14/05/2025		PORTARIA Nº 41/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, NO ÂMBITO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. ”	Não
07/05/2025		DECRETO Nº 175/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA...	Não
07/05/2025		DECRETO Nº 174/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.	Não
07/05/2025		DECRETO Nº 173/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.	Não
06/05/2025		LEI Nº 007/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2024.	Não
05/05/2025		DECRETO Nº 172/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em todo o território do Município de Mulungu do Morro, em decorrência da estiagem prolongada, e dá outras providências...	Não
05/05/2025		PORTARIA Nº 040/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME COUTINHO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não

«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12(current)
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
»