| 21/08/2025 | 1798 | 13 | DL 99/2025
DL 101/2025
AVISOS - DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025.
EXTRATO - CR 05/2025.
AVISO DE DL 114/2025
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| 20/08/2025 | 1797 | 13 | DL 94/2025
CR 09/2025
PORTARIA Nº 148/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 19/08/2025 | 1796 | 13 | AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 03/2025
PUBLICAÇÃO LEI Nº 012/2025 - ALTERAÇÃO LIMITE DE CRÉDITOS– PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
PORTARIA Nº 147/2025, DE 19 DE A GOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 145/2025 E CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDVALDO SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 001/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A IINSTAURAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 013/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/08/2025 | 1795 | 13 | DL 110/2025
DL 111/2025
DL 112/2025
DL 113/2025
PORTARIAS Nºs 140/2025 A 143/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIAS Nºs 144/2025 e 145/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 146/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLERISTON VITOR MEN-DES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/08/2025 | 1794 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 107/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 108/2025
AVISO DE LICITAÇÃO E LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 04/2025.
EXTRATO DE DL 105/2025
EXTRATO DE DL 106/2025
EXTRATO DL 107/2025
EXTRATO DL 108/2025
EXTRATO - DL 102/2025.
DL 93/2025
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| 14/08/2025 | 1793 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 105/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 106/2025
CR 01/2025
DECRETO Nº 204/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DO GRUPO GESTOR LOCAL E COORDENADOR DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/08/2025 | 1792 | 13 | AVISO - DL 109/2025.
AVISO - PE SRP 07/2025.
DECRETO Nº 202. DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
DECRETO Nº 203. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
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| 12/08/2025 | 1791 | 13 | PE 01/2025
PE 06/2025
DL 40/2025
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| 11/08/2025 | 1790 | 13 | DECRETO Nº 201/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 136/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR WASHIGTON WILKER GUIMARÃES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PORTARIA Nº 137/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DAGMARIA BISPO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 138/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 139/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
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| 08/08/2025 | 1789 | 13 | CR 09/2025
DL 104/2025
AVISO DE DL 107-2025
AVISO DE DL 108-2025
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| 07/08/2025 | 1788 | 13 | EDITAL Nº 003/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DO ANEXO II, DO EDITAL 002/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EDITAL 004/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO GABARITO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AVISO - DL 105/2025.
AVISO -
DL 106/2025.
EDITAL Nº 005/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a Publicação do Resultado Parcial do processo seletivo do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências...
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| 06/08/2025 | 1787 | 13 | IN 138/2025
EXTRATOS - CONCORRÊNCIA 01/2025
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EXTRATOS - CONCORRÊNCIA 02/2025.
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| 05/08/2025 | 1786 | 13 | EXTRATOS HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
DECRETO Nº 200/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 001 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATO - IN 141/2025.
EXTRATO - IN 142/2025.
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| 04/08/2025 | 1785 | 13 | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025.
AVISO - ERRATA.
CR 06/2025
PORTARIAS NºS 129/2025 A 135/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 01/08/2025 | 1784 | 13 | EXTRATOS - PE SRP 02/2025.
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| 31/07/2025 | 1783 | 13 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025,
AVISO DE LICITAÇÃO - DL 104/2025.
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| 30/07/2025 | 1782 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2025.
DECRETO Nº. 198/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 199/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 INSTITUI O PONTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – PAEEC+, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/07/2025 | 1781 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2025.
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| 28/07/2025 | 1780 | 13 | CERTIDÃO DE INEXIGILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL
PARECER CONCLUSIVO CME Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE PQARECER DE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE IMPLAMTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TERMO INTEGRAL E INTEGRADA NA REDE DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO E A MATRIZ CURRICULAR ESPECÍFICA...
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| 25/07/2025 | 1779 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025.
EDITAL 002/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração das datas do Anexo II, do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências...
EDITAL 003/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências...
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