PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/12/20209388AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

01/12/20209378AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020.

DECRETOS:

DISPENSAS:

30/11/20209368DECRETO Nº 219/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º. BIMESTRE DE 2020.



DECRETO N°220/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CHAMADA PÚBLICA Nº 0012 /2020

27/11/20209358AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 083/2020



23/11/20209348PORTARIA Nº 244, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

LEI Nº 090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

LEI Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N°218/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

19/11/20209338DECRETO N.º 216/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

DECRETO N°217/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/20209328ADITIVOS

PORTARIAS :

11/11/20209318DECRETOS:

06/11/20209308EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 164/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 163/2020

RESULTADO DO JULGAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2020



05/11/20209298DISPENSA

03/11/20209288AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 009/2020

DECRETO FINANCEIRO Nº 11 01 DE SETEMBRO 2020

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TP Nº. 009/2020

27/10/20209278DECRETO Nº 211/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

23/10/20209268RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 009/2020

AVISO DE PUBLICAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 126/2020.



21/10/20209258DECRETO MUNICIPAL NO 210/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020." ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO ' NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LICENÇA

LICENÇA

19/10/20209248DECRETO Nº. 209/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

08/10/20209238AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.

AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 368, 369, 370 e 371/2020.

06/10/20209228AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020

02/10/20209218DISPENSA:

30/09/20209208AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

29/09/20209198DECRETO FINANCEIRO N° 1O DE 03 DE AGOSTO 2020.