| 30/07/2018 | | DECRETO/GP N° 0169/2018 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO/BA, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 26/07/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 1 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 20/07/2018 | | DECRETO N.º 144/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO." | Não | |
| 20/07/2018 | | DECRETO Nº. 164/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 - "PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 17/07/2018 | | DECRETO N.º 162/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 25/06/2018 | | DECRETO N.º 143/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018 | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 21/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 157/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 20/06/2018 | | DECRETO N.º 156/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 20/06/2018 | | DECRETOS Nº 140 À 142, 154 E 157/2018. | Não | |
| 12/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 12/06/2018 | | DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/05/2018 | | DECRETO N.º 138/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 2 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 14/05/2018 | | DECRETO N.º 124/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 E DECRETO N.º 125/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 14/05/2018 | | DECRETO FINENCEIRO Nº 003 DE 1 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 08/05/2018 | | DECRETO N.º 129/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - INSTITUIU ZEIS – ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/04/2018 | | DECRETO N.º 120/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO. | Não | |
| 26/04/2018 | | DECRETO N.º 103, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO TERMO DE POSSE DA SERVIDORA NEIDEANE DOS ANJOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |