| 13/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO C011903/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO C010503/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 13/04/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 23-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 13/04/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 22-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 13/04/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 21-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 13/04/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 20-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 13/04/2026 |
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17-2026 |
AVISO |
| 08/04/2026 |
EDITAL Nº003/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DO EDITAL Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EDITAL |
| 08/04/2026 |
RECURSO - CONTRARRAZÕES - PARECER JURÍDICO - DECISÃO - CONCORRÊNCIA 02-2026 |
DECISÃO |
| 07/04/2026 |
DECRETO Nº 036/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA À REALIDADE DE ARRECADAÇÃO ANUAL E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/04/2026 |
ATA CONVOCAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 16-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 01/04/2026 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 01/04/2026 |
RECURSO - PARECER JURÍDICO - JULGAMNETO - CONCORRÊNCIA 01-2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 01/04/2026 |
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 13-2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 14-2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA 15-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 01/04/2026 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/03/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 14-2026 |
ERRATA |
| 31/03/2026 |
PARECER CONCLUSIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDEB DISPÕE SOBRA A ANÁLISE CONCLUSIVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TENDO COMO BASE A LEI Nº 14.113/2020. |
PARECER |
| 30/03/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 16-2026 |
AVISO |