PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


22/01/2026 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

OUTROS

22/01/2026 DECRETOS Nºs 017/2026 a 023/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO

22/01/2026 DECRETOS Nº 006/2026 A 016/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, DEVIDAMENTE SELECIONADOS POR MEIO DO EDITAL DE Nº 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, – EDITAL DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA O BIÊNIO 2026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO

22/01/2026 AVISO DE DL 01/2026

AVISO

22/01/2026 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA

22/01/2026 ERRATA DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

ERRATA

22/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

21/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CR 01/2026.

CREDENCIAMENTO

21/01/2026 ADITIDO DO TERMO DE PARCERIA - LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER

ADITIVO DE CONTRATO

21/01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR E DO CARGO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA, PARA O BIÊNIO DE 2026/2027

EDITAL

16/01/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CONCORRÊNCIA 06/2025

EXTRATO

16/01/2026 EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS

EXTRATO

16/01/2026 DECRETO Nº 005/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO BAHIA.

DECRETO

16/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PE SRP 16/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/01/2026 EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS

TERMO

15/01/2026 EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS

TERMO

15/01/2026 EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS

TERMO

15/01/2026 EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS

EXTRATO

15/01/2026 EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS

TERMO

15/01/2026 EXTRATOs TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS

EXTRATO

15/01/2026 EXTRATOs TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOS

TERMO

15/01/2026 PORTARIAS INTAURADORES DE Nºs 021/2026 A 032/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA

15/01/2026 PORTARIAS Nºs 001/2026 a 020/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA

15/01/2026 DECRETO Nº 004/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO

15/01/2026 CR 01/2026 - ATUALIZADO

CREDENCIAMENTO

14/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃOPE SRP 16/2025

AVISO

14/01/2026 PORTARIA Nº 023/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA

13/01/2026 ATA REUNIÃO COMISSÃO REURB, 13 DE JANEIRO DE 2026.

OUTROS

13/01/2026 DECRETO Nº 003/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO

12/01/2026 RECURSO / JULGAMENTO / PARECER JURÍDICO / DECISÃO

PARECER JURÍDICO

12/01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/01/2026 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

OUTROS

09/01/2026 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/01/2026 PORTARIAS Nºs 013/2026 a 022/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA

09/01/2026 PORTARIAS Nºs 002/2026 a 012/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA

08/01/2026 PORTARIA Nº 001/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2026 no Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

PORTARIA

08/01/2026 DECRETO Nº 002/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

07/01/2026 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

OUTROS

07/01/2026 CR 08/2025

CREDENCIAMENTO

07/01/2026 PE SRP 16/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

07/01/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP

EXTRATO

05/01/2026 EDITAL - CR 01/2026.

CREDENCIAMENTO

05/01/2026 DECRETO 001/2026

DECRETO

05/01/2026 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA SRP

HOMOLOGAÇÃO