| 16/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 02-2026 |
EXTRATO |
| 16/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 01-2026 |
EXTRATO |
| 16/04/2026 |
DECRETO Nº 037/2026, DE 16 D E ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
EDITAL |
| 16/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 12-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 31-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 28-2026 |
EXTRATO |
| 15/04/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPREENDEDORES E BARRAQUISTAS FEIRA DE ORGÂNICOS E SEMI-ORGÂNICOS DE MULUNGU DO MORRO |
OUTROS |
| 15/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 27-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/04/2026 |
IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO - PROCESSO DE DISPENSA 17-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 030/2026, 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO C030302/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C040202/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C061501/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C012201/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO C011703/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO C022703/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |