| 01/12/2025 |
EXTRATO DL 136/2025 |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 136/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
ERRATA REFERE-SE À LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM 12 DE JUNHO DE 2025. |
ERRATA |
| 27/11/2025 |
DECRETO Nº 248/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, ESTABELECE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/11/2025 |
PORTARIA Nº 188/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEDUC, E TOMA AS PROVIDÊNCIAS PARA ESSE FIM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
PORTARIA |
| 27/11/2025 |
DECRETO Nº 247/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DE DL 135/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/11/2025 |
RREO 5° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 27/11/2025 |
PORTARIA Nº 187/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
DECRETO Nº 246/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.” |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
DECRETO Nº 245/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)"... |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B DE 1 DE OUTUBRO DE 2025ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO... |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 D E NOVEMBRO DE 2025 “ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
PORTARIA 185/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA AS AVALIAÇÕES FINAIS E PROCESSOS DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO LETIVO DE 2025 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DE MORRO - BAHIA.” |
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
AVISO/RECURSO - PE 002/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/11/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 25/11/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
OUTROS |
| 25/11/2025 |
DECRETO Nº 244/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providencias.” |
DECRETO |