| 26/09/2025 |
DECRETO Nº 211/2025, DE 26 DE SET EMBRO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA(CFT) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE MULUNGU DO MORRO, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 26/09/2025 |
PORTARIA Nº 174/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 26/09/2025 |
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
EXTRATO - CONCORRÊNCIA 03/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 25/09/2025 |
RATIFICAÇÃO - CR 02/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/09/2025 |
EXTRATO - DL 40/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/09/2025 |
AVISO - CR 05/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/09/2025 |
EXTRATO CR 08/2025 |
EXTRATO |
| 25/09/2025 |
EXTRATO ADITIVO DL 19/2025 |
EXTRATO |
| 24/09/2025 |
AD 01/2025 |
ATA |
| 24/09/2025 |
DECRETO Nº 210/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 24/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4° BIMESTRE
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 24/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 24/09/2025 |
NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023, INFORMA-SE QUE O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 |
OUTROS |
| 24/09/2025 |
PE SRP 09/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/09/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 |
EXTRATO |
| 22/09/2025 |
EDITAL Nº 02/2025 - “Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.” |
EDITAL |
| 19/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/09/2025 |
AVISOS E EXTRATOS - DL 103/2025, DL 109/2025, DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025, IN 135/2025, IN 143/2025, DL 116/2025. |
OUTROS |