| 29/07/2020 | 1437 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 793-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D540-2020.
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 01/2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 764-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 765-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 766-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 773-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 781-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 786-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I289-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I290-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I291-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I299-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I308-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I315-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08/2019.
ATA 2ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO
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| 28/07/2020 | 1436 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2020, 28 DE JULHO DE 2020.
ATA 1ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0920-2017.
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| 27/07/2020 | 1435 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 0020/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA N° 005-2020.
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| 24/07/2020 | 1434 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 664-2020
TERMO DE APOSTILHAMENTO DA ATA N° 008-2019
AVISO ALTERAÇÃO E EDITAL 2ª ALTERAÇÃO - RDC 3-2020
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº. 4-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2020.
PORTARIA GAB. Nº 019/2020, 20 DE JULHO DE 2020.
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| 23/07/2020 | 1433 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2020
TERMO DE APOSTILHAMENTOS DOS CONTRATOS N°361-2020, N°84-2020, N°100-2020, N°75-2020, N°223-2020, N°83-2020, N°729-2020, N°728-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 1032-2017.
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| 22/07/2020 | 1432 | 8 | TERMO DE APOSTILHAMENTOS DOS CONTRATOS, N° 0190-2018 N°719-2020, N°727-2020.
RESUMOS DE DISPENSAS 84 A 86 DE 2020.
ORDEM DE SERVIÇO TP 1-2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
ESCLARECIMENTO E RESPOSTA RDC 3-2020
AVISO ALTERAÇÃO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO - RDC 3-2020
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| 21/07/2020 | 1431 | 8 | RESUMO DE DISPENSA 083/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0157/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 1-2020
ATA 4ª SESSÃO CC 7-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0086/2020,DE 20 DE JULHO DE 2020 REGULAMENTAALEIMUNICIPALNQ 756/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. QUANTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS).
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 799-2020
ATA 5ª SESSÃO CC 7-2020.
DECRETO Nº 087
DECRETO Nº 088
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020
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| 20/07/2020 | 1430 | 8 | RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1676/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7-2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2039/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.
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| 17/07/2020 | 1429 | 8 | RECURSO E DECISÃO - CC Nº 1-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº. 3-2020
TERMOS DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO - JUNHO/2020.
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 044/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE ATA Nº 012/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 066/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 008/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 211-2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-2020
AVISO CONTINUIDADE SESSÃO PE 21-2020
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| 16/07/2020 | 1428 | 8 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 061 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO CC 7-2020
EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS: 692 A 702-2020.
RESUMO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D433-2020.
ATA 4ª SESSÃO DA CC 2-2020
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D500-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 755-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D481-2020.
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| 15/07/2020 | 1427 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 759-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511-2020.
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| 14/07/2020 | 1426 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 760-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 761-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 780-2020.
ORDENS DE SERVIÇOS - CC 3-2020, CC 4-2020 e CC 6-2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 469-2020.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 470-2020.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 472-2020.
ATA 4ª SESSAO RDC 1-2020 - PAVIMENTAÇÃO PEIXE
DESPACHO - SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
TERMO DE CONVÊNIO.
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| 13/07/2020 | 1425 | 8 | NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.
ATA DA 3ª SESSÃO DO RDC 1-2020
LEI Nº 756/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 757/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 758/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.
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| 10/07/2020 | 1424 | 8 | ATA DA 2ª SESSÃO RDC 1-2020 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO POVOADO DO PEIXE
RESUMO DE CONTRATO MÉDICO-JUNHO-2020
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE MÉDICO-JUNHO-2020
RESUMOS DE DISPENSAS 78 A 81 DE 2020
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO RDC 2-2020 - PAVIMENTAÇÃO HORTO FLORESTAL
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| 09/07/2020 | 1423 | 8 | ERRATA DE PROCESSO DE DISPENSA 077 2020 E CONTRATO 025 2020.
ATA DA 1ª SESSÃO RDC 1-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº742-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D491-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS).
ATA 3ª SESSÃO CC 3-2020
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA RDC 3-2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 006/2020.
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| 08/07/2020 | 1422 | 8 | ATA DA 2ª SESSÃO DA CC 7-2020
ERRATA DE TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PP 002 2020, RESUMO DE DISPENSA 077 2020 E CONTRATOS 025 E 026/2020
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| 07/07/2020 | 1421 | 8 | RECURSO, DECISÃO e AVISO - CC 2-2020
TERMO DE APOSTILHA ATA.
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| 03/07/2020 | 1420 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 002/2020
AVISO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO.
ATA DA 1ª SESSÃO DA CC 7-2020
EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 4-2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - RDC 1-2020 E RDC 2-2020.
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| 02/07/2020 | 1419 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
PORTARIAS SAAE MAC. Nº 14 E Nº 15/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018
LEI Nº 755-2020 DE 02 DE JULHO DE 2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0157/2019
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| 01/07/2020 | 1418 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 3-2020 E CC 4-2020.
1º ADITIVO AO CONTRATO 112-2020 E 122-2020.
1º ADITIVO AOS CONTRATOS 110-2020 E 120-2020.
2º ADITIVO AO CONTRATO 1158-2019.
1º ADITIVO AO CONTRATO 1020/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 721-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 722-2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO TJ Nº 080.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.
ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 7-2020
DISPENSAS DE LICENÇAS AMBIENTAIS.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 6-2019
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