| 30/06/2020 | 1417 | 8 | TERMO DE ANULAÇÃO PERP 19-2020 - ORTOPEDIA
TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE ATA - 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 5-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 7-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 72-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 109-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 182-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 539-2020.
AVISO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO - PE 21-2020 EMENDA UPA
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 055 DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2020.
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| 29/06/2020 | 1416 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 600-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 639-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D346-2020
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D396-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 3-2020
ATA 4ª SESSÃO - CC 8-2020 - PAVIMENTAÇÃO BLOQUETE CANATIBA
ERRATA - RESUMO DO CONTRATO Nº 655-2020
ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D411-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 3-2020.
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| 26/06/2020 | 1415 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 211-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 656-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D412-2020.
ATA 3ª SESSÃO - CC 8-2020 - PAVIMENTAÇÃO BLOQUETE CANATIBA
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 21-2020.
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| 25/06/2020 | 1414 | 8 | DECRETO Nº 079/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO ALTERAÇÃO E EDITAL RDC 1-2020 - PAV. PEIXE.
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| 24/06/2020 | 1413 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2020.
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 044/2019.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA JUNHO/2020.
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| 23/06/2020 | 1412 | 8 | ATO NORMATIVO Nº 01/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 8-2020
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| 19/06/2020 | 1411 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0078/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/06/2020 | 1410 | 8 | 1º ADITIVO AO CONTRATO 348-2020
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| 17/06/2020 | 1409 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0077 /2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A RELAÇÃO E DATAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS PARA ESTE ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6-2020
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| 16/06/2020 | 1408 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 664-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D421-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 399/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 01/2020.
DECRETOS SUPLEMENTOS ACAO SOCIAL COVID 19 .
RESUMO DE DISPENA 074/2020 E CONTRATO 023/2020
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| 15/06/2020 | 1407 | 8 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D368-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D369-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D411-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 655-2020
ATA 3ª SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068-B/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 2-2020
ATA 4ª SESSÃO - CC 6-2020
EDITAL RDC 2-2020.
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| 10/06/2020 | 1406 | 8 | EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL 1-2020 P1
EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL 1-2020 P2.
EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL 1-2020 P3.
EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL 1-2020 P4.
AVISO E EDITAL - PE 21-2020 - EMENDA UPA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068-A/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020. "EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA DE SOUSA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - (LDO) 2021.
DECRETO Nº 072 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS
QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 073 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.100.000,00 (UM MILHÃO, CEM MIL REAIS) , PARA FINS QUE
SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 1405 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2020.
RESUMO PRIMRIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 165-2020
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 6-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 690--2020
ERRATA DE DESPACHO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2020 – LICENÇA PRÊMIO
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 114/2020.
NOTA TÉCNICA Nº 04-A/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 1-2020
2º ADITIVO CONTRATO 1159-2019 - PRAÇAS ZONA RURAL
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| 08/06/2020 | 1404 | 8 | CONTRATO DESENBAHIA REGISTRADO.
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1724/2019.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1725/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 691-2020
LEI Nº 752/2020.
LEI Nº 753/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2020.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 212/2020.
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| 05/06/2020 | 1403 | 8 | RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS - PP 6/2020
AVISO E EDITAL PERP 20-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
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| 04/06/2020 | 1402 | 8 | RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0477/2018.
RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0481/2018.
RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0478/2018.
CONTRATO SAAE-MACAÚBAS: 022/2020 DE 04/06/2020
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| 03/06/2020 | 1401 | 8 | ATA 2ª SESSÃO - CC 8-2020 - PAVIMENTAÇÃO BLOQUETE CANATIBA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D255-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D256-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D390-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2020
ORDENS DE SERVIÇOS - TP 2-2020, TP 3-2020, TP 4-2020 e CC 5-2020.
DECRETO Nº 0067/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 1400 | 8 | ATA DE JULGÁMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N2 6-2020.
RESUMO DE CONTRATO MÉDICO-MAIO-2020.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE MÉDICO-MAIO-2020.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 1-2020.
HOMOLOGAÇÃO - CP 01/2020.
ATA 1ª SESSÃO - CC 8-2020 - PAVIMENTAÇÃO BLOQUETE CANATIBA.
RESUMO DE CONTRATO 020/2020.
RESUMO DE CONTRATO 021/2020.
PORTARIAS E DECRETOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020.
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| 01/06/2020 | 1399 | 8 | ATA 1ª SESSÃO - CC 6-2020 - PAV. CESSÃO ONEROSA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 3-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO CC 8-2020 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
EDITAL CC 7-2020 - PAV. PARALELEPÍPEDO CESSÃO ONEROSA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2020 de 01 de Junho de 2020.
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| 29/05/2020 | 1398 | 8 | RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0479/2018.
RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0480/2018.
RESUMO DE TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO 026/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N2: 72/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N2: 533/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 7-2020
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