PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/03/202013578DECRETO MUNICIPAL N2 0039/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0 COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016.

DÚVIDAS DE LICITANTE E RESPOSTA DA CPL REFERENTE A CONCORRÊNCIAS 1, 2, 3 e 4-2020.

PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)

25/03/202013568ATA COMPLEMENTAR PERP 14-2020 - GRAFICA.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO PE 16-2020 - COMPUTADORES.

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 - PERP 15-2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.

24/03/202013558ATA PERP 17-2020 - DESCARTAVEIS

ATA PERP 18-2020 - VEICULOS

23/03/202013548TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15-2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16-2020.

NOTAS TÉCNICAS.

PORTARIA Nº 009/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 038/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.



AVISOS DE SUSPENSÃO.

20/03/202013538EDITAL DE LICITAÇÃO TP4-2020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2019.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0347/2020.

AVISO DE SUSPENSÃO CC 1-2020 e CC 2-2020.

ATA 1ª SESSÃO CC 3-2020 - COLEGIO CONTENDAS

ATA 1ª SESSÃO CC 4-2020 - CURRAL NOVO

19/03/202013528AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 4-2020.

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020 – MACAÚBAS.

AVISOS LICITAÇÃO - MUDANÇA DE ENDEREÇO.

PORTARIA MUNICIPAL N° 0023-A/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

ATA CC 1-2020 - COLEGIO CANATIBA 1ª SESSÃO.

RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2020.

18/03/202013518DECRETO FINANCEIRO Nº 034 17.03.2020 - CRÉDITO ESPECIAL.

EDITAL DE LICITAÇÃO TP3-2020.

ATA 1ª SESSÃO CP1-2020

DECRETO 024 de 03.02.2020 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO

ATA 2ª SESSÃO CP 1/2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.

17/03/202013508AVISOS TP 2-2020 E TP 3-2020.

RESUMOS DE CONTRATOS.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 253-2020

IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PERP 18-2020 - VEICULOS.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2-2020.

16/03/202013498EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 404-2020 - PE 13/2020 UNIFORMES SAÚDE

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA N" 001A/2020.

13/03/202013488EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 215-2020.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 216-2020.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D81/2020.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D82/2020.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D85-2020.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D86 - 2020.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D87-2020.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D88-2020.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D89-2020.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D113-2020.

ATA PE 16-2020 - COMPUTADORES SAUDE

12/03/202013478RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1550/2019

ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº: 310-2020

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 1-2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 296-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 297-2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1978/2019

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 5-2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 153-2020.

11/03/202013468AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 14-2020.

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5-2020

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0281/2019

ORDENS DE FORNECIMENTO PE 10-2020, PE 11-2020 E PE 12-2020.

RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n°. 164/2020

LEI N° 750/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.

10/03/202013458EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 365-2020.



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 366-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 366-2020 - PE 12-2020.

RESUMO DE DISPENSA 046/2020.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E INEXIGIBILIDADE.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D106-2020.

PORTARIA E RESUMOS DE CONTRATOS.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 05/2020.

09/03/202013448ATA PERP 15-2020 - RAIO X.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020.

RESUMO DE DISPENSA 045/2020.

ATA DE REALIZAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2020.

ESCLARECIMENTO.

06/03/202013438RESUMOS DE DISPENSAS 37 A 43/2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 217-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 218-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 219-2020.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 220-2020.



EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 91/2020.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 106/2020.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 172/2020.



Resumo de Dispensa 44 2020 e Portaria SAAE Mac. 05/2020



ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020 - PNEUS

EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 5-2020.

05/03/202013428RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.

Ata de Realização do Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 8-2020.

DECRETO MUNICIPAL 0024/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

04/03/202013418AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 17-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 18-2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10-2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11-2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12-2020.

PORTARIA GAB. N° 005/2020 DE 11 DE FEVEREIRO 2020.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020

DECRETO N° 0030/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.

03/03/202013408EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 023-A/2020.

EDITAL PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DA COMPED.

DECRETO 004 de 02.01.2020 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO

RESUMOS DE DISPENSAS .

02/03/202013398NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6-2020



ATA 1º SESSÃO PP 5-2020 - PÃES MERENDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 7-2020.



EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 164/2020

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D62/2020

28/02/202013388EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.

ATA PREGÃO ELETRONICO - PERP 8-2020 E PE 13-2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.020/2019.

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1226/2018.

ORDENS DE SERVIÇOS.