DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
09/03/2017		LEI Nº 648/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 0131/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 0132/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 0133/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.	Não
03/03/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 0118/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 0119/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 0120/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 0121/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 0122/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 0123/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 0124/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017. RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.	Não
21/02/2017		DECRETOS ATAS DE LICITAÇÃO EDITAIS DE LICITAÇÃO REVOGAÇÕES DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS	Não
15/02/2017		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
07/02/2017		AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE	Não
27/01/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO. DECRETO MUNICIPAL Nº 0095/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.	Não
23/01/2017		PORTARIA SAAE-MAC,-03/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.	Não
23/01/2017		PORTARIA GAB. Nº 01/2017, 19 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA GAB. Nº 01/2017, 19 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.	Não
19/01/2017		TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016. DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2017.	Não
12/01/2017		PORTARIA SAAE-MAC 02/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 029/2017.	Não
10/01/2017		Errata de Resumos de Processos Administrativos Janeiro 2017.	Não
06/01/2017		Errata de Resumos de Processos Administrativos Janeiro 2017.	Não
05/01/2017		RESUMO DE CONTRATOS,DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE.	Não
03/01/2017		Termo de Posse do Prefeito Amélio Costa Júnior, eleito no pleito eleitoral de dois de outubro de dois mil e dezesseis (02/1 0/2016). Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete (01/01/2017), às oito horas e trinta minutos (08h30min), no Salão de Auditório da Câmara Municipal	Não
26/12/2016		LEIS DECRETOS	Não
21/12/2016		Nota de Interesse Público	Não
19/10/2016		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
05/10/2016		TERMOS DE POSSE	Não
20/09/2016		AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE	Não
06/09/2016		ATO ADMINISTRATIVO	Não
06/09/2016		DECRETO MUNICIPAL N° 0156-B/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 TERMOS DE POSSE ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
01/07/2016		TO ADMINISTRATIVO	Não
03/06/2016		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
18/05/2016		ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA C/C INTEGRAÇÃO DE SALÁRIO DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO, VICE-DIRETOR ESCOLAR MUNICIPAL. ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP - AOS VENCIMENTOS BASE DO SERVIDOR, À LUZ DA LEI MUNICIPAL DE N° 460/2010	Não
17/05/2016		Edital Municipal nº 02/2016 de 13 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.	Não
19/04/2016		ATO ADMINISTRATIVO DE DECLARACAO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E INTEGRAÇÃO AO SALARIO BASE DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO.	Não
31/03/2016		AVISO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2015.	Não
31/03/2016		ATO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO E DE EFETIVIDADE DOS SERVIDORES EDSON FIGUEIREDO E OUTROS.	Não
17/03/2016		EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0003/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016.	Não
17/03/2016		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
09/03/2016		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
26/02/2016		Ato Administrativo.	Não
22/02/2016		Títulos de Domínio.	Não
19/02/2016		Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 01 de 18 de fevereiro de 2016.	Não
03/02/2016		Notificação	Não
28/01/2016		Edital de Convocação	Não
18/01/2016		Edital de Convocação	Não
15/01/2016		Notificação.	Não
08/01/2016		Notificações Título de Domínio	Não
30/12/2015		Atos Administrativos	Não
01/12/2015		Atos Administrativos	Não
25/11/2015		Atos Administrativos.	Não
13/11/2015		Atos administrativos.	Não
10/11/2015		Atos Administrativos.	Não
29/10/2015		Decreto nº 140 a 142, 145-A, 147 a 149/2015. Ato Administrativo.	Não
21/10/2015		Ato administrativo	Não
29/09/2015		Termo de Posse	Não
11/09/2015		Ato Administrativo	Não
09/09/2015		Audiência Pública - Convite	Não
09/09/2015		Edital nº004/2015	Não
26/08/2015		Edital de Convocação nº02/2015	Não
26/08/2015		Decreto nº 112/2015. Parecer Jurídico. Atos Administrativos.	Não
03/08/2015		Atos Administrativos e Decretos.	Não
28/07/2015		Decretos e atos administrativos.	Não
21/07/2015		Edital 0012015 CMDCA	Não
08/06/2015		Atos administrativos e Decretos.	Não
02/06/2015		Citação para contra razões.	Não
19/05/2015		Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 02/2015 de 19 de maio de 2015.	Não
22/04/2015		Edital de convocação nº 001/2015.	Não
17/04/2015		Decretos, Parecer Jurídico e Resolução.	Não

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