PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/10/201810176RESUMO DE DISPENSA, CONTRATOS SETEMBRO 2018.

PORTARIA SAAE - MAC N° 09/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018.

DECRETO MUNICIPAL N° 0079/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

17/10/201810166AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2018.

AVISO DE LICITAÇÃOM - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2018.

RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2018.

16/10/2018101561° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018.

4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0792/2017.

4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017.

EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATO MÉDICO - SETEMBRO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2018.

EXTRATOS RESUMIDO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADES - MÉDICO - SETEMBRO - 2018.

15/10/201810146TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 028/2018.

PORTARIA SMS/VISA n° 01, de 02 de Outubro de 2018

RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 975/2011

11/10/201810136AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018.

1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0700/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

Ata da décima reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas.

10/10/201810126AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018.

DECRETO MUNICIPAL 0074/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL 0075/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0021/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 0022/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

CONTRATO SAAE MAC. 029/2018 DE 04/10/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2018

CONTRATO SAAE MAC. 030/2018 DE 10/10/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2018.

DECRETO MUNICIPAL N° 0072/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL N° 0077/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL N° 0078/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.

ERRATA DA PORTARIA Nº 0022/2018.

DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018 - POÇOS.

09/10/201810116DECRETO MUNICIPAL Nº 0190-A/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

08/10/201810106PORTARIA SAAE-MAC Nº- 0812018 - "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO SAAE DE MACAÚBAS - BA., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

05/10/201810096DECRETO MUNICIPAL NA 0073/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018.

04/10/201810086ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018.

PORTARIA Nº 020/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1368/2018.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018

03/10/201810076ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2018.

RESUMO DE TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 016/2017.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0840/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0139/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0688/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0745/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0515/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0319/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0682/2018.

02/10/201810066DISPENSA DE LICITAÇÃO 120/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO 121/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO 122/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO 123/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2018.

DECISÃO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.

OFÍCIO.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018 - IMPUGNAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

LEI Nº 702/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

LEI Nº 703/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

LEI Nº 704/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

LEI Nº 705/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

LEI Nº 706/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

01/10/201810056RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2018.

28/09/201810046DECRETO MUNICIPAL N° 0069-A/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2018.

27/09/201810036PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2018

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2018

Dispensa de Licitação 117/2018

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018

LEI 702/2018

LEI 703/2018

LEI 704/2018

LEI 705/2018



RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0197/2018

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0193/2018

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0557/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

26/09/201810026AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2018

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS



RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0557/2018

DECRETO N° 0071/2018. 20 DE SETEMBRO DE 2018

25/09/201810016AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 0062 01/08/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.229.000,00 (CINCO MILHÕES,

DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0062/2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 0062ª/2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO

FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0062A/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2018.

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0893/2017.

21/09/201810006ERRATA ATO DE CONTRATO N.º 1088/2018.

20/09/20189996RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA SETEMBRO/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2017

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA SETEMBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 115/2018

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA SETEMBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 116/2018

ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA SETEMBRO/2018.

19/09/20189986EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0938/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0939/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0940/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0941/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0946/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 1058/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 1059/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1088/2018.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO 113/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO 114/2018.

ATA PREGÃO ELETRÔNICO 014/2018 - USINA ASFALTO.