PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/03/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0010A/2018.Não
26/03/2018DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAR Nº 0037/2018.Não
22/03/2018DECRETO Nº 0011, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 452.300,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0011/2018.		Não
22/03/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0035-A/2018.Não
21/03/2018DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAR Nº 36/2018.Não
13/03/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2018, DE 10 DE MARÇO DE 2018.
TERMO DE POSSE.		Não
02/03/2018DECRETO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.169.974,55(UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/02/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0017/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
15/02/2018ERRATA DO DECRETO Nº 0015/2018Não
15/02/2018DECRETOSNão
02/02/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
26/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.Não
24/01/2018DECRETO Nº 0211A, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.502.229,17(UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.		Não
15/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.		Não
12/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
03/01/2018DECRETO Nº 0002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
Não
28/12/2017DECRETO Nº 0211, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.780.750,00(UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0206/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017Não
26/12/2017DECRETO Nº 0206, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 5.960.650,00(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0206/2017.
Não