PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Governo derruba IOF para seguro de obras de infraestrutura

 17/08/2012 | INFRAESTRUTURA
 O governo reduziu a zero a aliquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de seguro garantia. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. A decisão de zerar o imposto, que era de 7,38%, visa baratear os projetos de Infraestrutura. O secretário adjunto de Política Econõmica do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, explicou que a cobrança do IOF indiretamente onerava os projetos, pois as seguradoras acabavam cobrando um prémio maior em função da tributação. Pelo decreto, a medida entra em vigor em 90 dias. Fonseca disse que ao contratar um projeto de infraestrutura com financiamento público ou privado o investidor é obrigado a apresentar garantias, seja na forma de fiança bancária, que não tem incidência de IOF seja por meio do seguro.