| 08/10/2013 | | Decreto n° 096/2013 - Fica nomeada a senhora Aloisa Maria de Jesus, para o cargo de Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combates as Endemias de Provimento em Comissão. | Não | |
| 08/10/2013 | | Decreto n° 98, de 04 de Outubro de 2013 – Ficam suspensas as aulas de rede pública municipal de ensino no dia 15 de Outubro de 2013, dia do Professor. | Não | |
| 07/10/2013 | | Decreto n° 93, 09 de Setembro de 2013 – Declara situação de emergência Municipio de Guajeru afetado pela seca – COBRADE1.4.1.2.0 conforme IN/MI 01/2012 | Não | |
| 04/10/2013 | | DECRETOS Nº 95 E 96/2013 | Não | |
| 03/10/2013 | | DECRETO Nº 97-2013 - Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros em veículos automotores nos logradouros públicos, e dá outras providências | Não | |
| 01/10/2013 | | Decreto n° 094/2013 – Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica e dá outras providências | Não | |
| 09/09/2013 | | Decreto nº 93, 08 de Setembro de 2013 - Declara Situação de Emergência no Município de Guajeru afetado pela seca - COBRADE 14.11O conforme IN/MI 01/2012. | Não | |
| 29/08/2013 | | Decreto n° 090, de 27 de Agosto de 2013. Decreto n° 091, de 27 de Agosto de 2013. Decreto n° 092/2013.
| Não | |
| 22/08/2013 | | Decreto n° 89 de 22 de Agosto de 2013 – Dispõe sobre alteração do Grupo Gestor Local – GGL do Programa BPC na escola como abaixo se especifica, e dá outras providências. | Não | |
| 22/08/2013 | | DECRETO Nº 88 - 2013 - Declara de domínio público área de terra, situada no Município de Guajeru (BA).
| Não | |
| 22/08/2013 | | DECRETO Nº 087 - 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente como abaixo se especifica, e dá outras providências | Não | |
| 07/08/2013 | | Decreto n° 09/2013 - Dispõe sobre nomeação do servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 29/07/2013 | | Decreto n° 086/2013 - Dispõe sobre alteração dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma adiante especificada e dá outras providências. | Não | |
| 17/07/2013 | | Decreto n° 082/2013, de 08 de Julho de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, o tanque tipo açude de armazenagem de água Comunidade do Bonfim Zona Rural de Guajeru e dá outras providências. | Não | |
| 12/07/2013 | | Decreto n° 84, de 09 de Julho de 2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Guajeru e dá outras providências. | Não | |
| 11/07/2013 | | Decreto n°01, de 09 de Julho de 2013 - Institui Comissão Organizadora com a finalidade de proceder aos encaminhamentos para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social/2013. | Não | |
| 11/07/2013 | | Decreto n° 83, de 09 de Julho de 2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social de Guajeru - Bahia.
| Não | |
| 09/07/2013 | | Decreto n° 037A/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Atenção Farmacêutica desta municipalidade e dá outras providências. | Não | |
| 09/07/2013 | | Decreto n° 80, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a contenção de despesas com pagamento de folha e dá outras providências. | Não | |
| 28/06/2013 | | Decreto nº 081/2013 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Guajeru no dia 01/07/2013, e da outras providencias. | Não | |