| 10/07/2026 | 1965 | 14 | LEI Nº 360, DE 10 DE JULHO DE 2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027.
LEI Nº 361, DE 10 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
LEI Nº 362, DE 10 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 303, de 06 de Dezembro de 2021 que cria o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos.
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| 09/07/2026 | 1964 | 14 | PORTARIA Nº 591 - 2026 - REINTEGRAÇÃO DRA. XIMENA ALEJANDRA NAVARRO LACERDA.
PORTARIA Nº 592 - 2026 - NOMEAÇÃO LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA.
DECRETO Nº 082 - EXONERAÇÃO MAURÍCIO CAJAZEIRA DE ANDRADE.
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| 07/07/2026 | 1963 | 14 | PORTARIA Nº 590, DE 06 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL 02/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013-2026.
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| 01/07/2026 | 1962 | 14 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
LEI Nº 358/2026 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CÉLIO ALVES - SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 359/2026 - CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
PORTARIAS Nº 575 a 577/2026 e 579 a 589/2026 - FÉRIAS E LICENÇAS.
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| 30/06/2026 | 1961 | 14 | Decreto de Suplementação 14-2026.
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| 29/06/2026 | 1960 | 14 | DECRETO Nº 081/2026 - PONTO FACULTATIVO JOGOS DA COPA.
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| 26/06/2026 | 1959 | 14 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP
Decreto de Alteração de QDD 11/2026.
Decreto de Suplementação 12/2026.
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| 19/06/2026 | 1958 | 14 | Portaria n 578-2026 de publicação do Resultado preliminar de Habilitação Edital 02-2026.docx.
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| 18/06/2026 | 1957 | 14 | DECRETO Nº 080/2026 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026.
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| 17/06/2026 | 1956 | 14 | REGIMENTO INTERNO DA REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES-BA.
REPUBLICAÇÃO PLANILHA CORRIGIDA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
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| 10/06/2026 | 1955 | 14 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 088/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 088/2025
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| 09/06/2026 | 1954 | 14 | PORTARIA Nº 574/2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
PORTARIAS Nº 567 a 569/2026 - LICENÇAS SERVIDORES
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
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| 08/06/2026 | 1953 | 14 | PORTARIA Nº 570/2026 - RESULTADOS DE RECURSOS DO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
PORTARIA Nº 571/2026 - REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
PORTARIA Nº 572/2026 - RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
PORTARIA Nº 573/2026 - CORREÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS
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| 03/06/2026 | 1952 | 14 | PORTARIAS Nº 561 a 566/2026 - FÉRIAS SERVIDORES.
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| 01/06/2026 | 1951 | 14 | DECRETOS Nº 078 E 079/2026 - FERIADOS MUNICIPAIS CORPUS CHRISTI, CULTURA EVANGÉLICA E SÃO JOÃO 2026
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| 28/05/2026 | 1950 | 14 | DECRETO Nº. 007 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº. 008 - CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº. 009 - CREDITO ESPECIAL.
DECRETO Nº. 010 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 27/05/2026 | 1949 | 14 | PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2026 - LICENÇA AMBIENTAL ECOPOSTO ALIANÇA LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 055B/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 039/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 038/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 067/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 068/2024.
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| 26/05/2026 | 1948 | 14 | PORTARIA Nº 558, DE 25 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 (PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – CICLO II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
PORTARIA Nº 559/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 558/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 560/2026 CORRIGIDA - Dispõe sobre a publicação do Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
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| 25/05/2026 | 1947 | 14 | PORTARIA Nº 519/2026 - REMOÇÃO GEANE TRINDADE SOUSA DE OLIVEIRA.
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| 22/05/2026 | 1946 | 14 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042A/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026
DECRETO Nº 077, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença sem Remuneração à servidora Claudine da Silva Oliveira Lima e Souza.
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