PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/01/20208568DECRETO N. 002/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020.

EDITAL E DECRETO 004/2020

DECRETO Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2020

09/01/20208558ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.

08/01/20208548DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO N° 002/2019, 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 003/020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.



AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 062/2019

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019

07/01/20208538AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.275

ADJUDUCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INEX 002-2020.

30/12/20198527TERMOS ADITIVOS

TERMOS ADITIVOS PP 058/2018

TERMO ADITIVO CONTRATOS 210/2019 E 112/2019

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2019

TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2019 -116/2018 -675/2012 -178/2019

TERMO ADITIVO CONTRATO 072/2019

TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 151/2019 E 152/2019

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157/2019

EXTRATO DO CONTRATO 235/2019

DECRETO GP Nº 054, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº 377-A, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

27/12/20198517REPUBLICAÇÃO LOA 2020

LEI Nº 283, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.

26/12/20198507ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 035/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2019.

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

23/12/20198497AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 048/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 058/2019.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 060/2019.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 061/2019.



20/12/20198487LEI Nº 282, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/20198477PORTARIA GP Nº 357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.



18/12/20198467PORTARIA GP Nº. 340/019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 052/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

16/12/20198457ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 – SRP.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2019.



13/12/20198447DECRETO Nº 051/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 332/2019, DE 09 DEDEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 333/019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 334/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 335/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 336/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 337/2019, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 338/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 339/2019, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019.



11/12/20198437PORTARIA GP Nº. 299/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 298/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 300/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 301/019, DE 25 DE NOVEMRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 302/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 303/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 304/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 305/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 306/019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 307/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 308/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 309/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 318/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 319/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 320/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 321/019, DE 25 NOVEMBRODE 2019.

PORTARIA GP Nº. 323/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 324/019, DE 25 DE NOVEMNRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 325/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 327/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 328/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 328/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 329/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 330/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 331/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 310/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 311/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 312/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 313/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 314/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 316/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 317/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 048/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 049/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 050/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

TERMO DE POSSE.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2019.



10/12/201984274º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2019.

09/12/201984171º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 162/2019. PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.

06/12/201984071º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 170/2019.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 171/2019.



03/12/20198397 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 231/2019. PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2019.

02/12/20198387ERRATA – 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2015

28/11/20198377DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD - OUTUBRO/2019

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.275.

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.



RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2019

27/11/20198367ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.



26/11/20198357HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 070/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2019.



DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 24 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 296/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 297/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.



12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015

25/11/20198347DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

22/11/20198337PORTARIA GP Nº. 295/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 011/2019.

DECRETO Nº 046/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.





21/11/20198327AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 059/2019.

18/11/20198317AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 053/2019.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 054/2019.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 056/2019.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 057/2019.



13/11/201983072º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2018.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019.

12/11/20198297ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.



ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2019.

06/11/20198287ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 – SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2019



AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 055/2019

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E ATAS DE REGISTRO - PP 045/2019

05/11/20198277LEI Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES II. JUROS DE MORA;

DECRETO Nº 045/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. FICA NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.

HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2019.

ORDEM DE SERVIÇO.



01/11/20198267DECRETO Nº 044/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o PROGRAMA MORAR LEGAL que tem por objeto fornecer ao cidadão do Município de Cândido Sales documento hábil de titularização de seu imóvel

31/10/201982573º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019

TERMO ADITIVO N º 07 AO CONTRATO Nº 190/2014

TERMO ADITIVO N º 08 AO CONTRATO Nº 190/2014

TERMO ADITIVO N º 09 AO CONTRATO Nº 190/2014

TERMO ADITIVO N º 10 AO CONTRATO Nº 190/2014

TERMO ADITIVO N º 11 AO CONTRATO Nº 190/2014

EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2019

30/10/20198247PORTARIA DE Nº 02, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2019, DISPENSA N° 033/2019

29/10/20198237PORTARIA GP Nº. 273/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 273/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 275/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 276/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 277/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 278/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 279/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 280/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 281/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 282/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 283/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 284/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 285/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 286/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 287/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 288/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 289/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 290/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 291/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 320/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 293/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 292/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA – TP 008/2019

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

7º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 140/2017

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 051/2019

25/10/20198227DECRETO Nº 043/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 29 de Outubro (segunda feira), em razão do feriado do dia do servidor publico

21/10/20198217ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019

Resposta e Ratificação ao Recurso PP nº 047/2019

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019

18/10/20198207AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 050/2019

LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 0013 - PORTARIA Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO 2019.

16/10/20198197EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019

14/10/20198187DECRETO Nº. 042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 225 de 22 de junho de 2015 do município de Cândido Sales, e dá outras providências

LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências

11/10/20198177RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº05, 9 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para diplomação de candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023

10/10/20198167Resultado da votação da eleição para Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia

Portaria CE/CT nº 002, de 9 de outubro de 2019

Resolução nº 009/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase

Resolução nº 010/2019 - Dispõe sobre a Recomendação do cumprimento da carga horária dos profissionais lotados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2019

09/10/20198157RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO 2019.

RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 011 DE 04 DE SETEMBRO 2019.

08/10/20198147EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2019

07/10/20198137Resolução CME Nº 003/19 - Aprova a reposição de aula do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019

PORTARIA GP Nº. 272/019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. José Fabiano Lima de Oliveira e dá outras providências

04/10/20198127ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019

03/10/20198117EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2019.

02/10/20198107DECRETO Nº 041/019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019

01/10/20198097RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 04, 1º de outubro de 2019 - Prorroga Campanha Eleitoral de Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023

30/09/20198087ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019

ERRATA – CONTRATO Nº 156/2019

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 075/2019

PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 248/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 249/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 250/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 251/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 252/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 253/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 254/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 255/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 256/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 257/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 258/019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 259/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 260/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 261/018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 262/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 263/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 264/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 266/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 267/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 268/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 269/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 270/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 271/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

27/09/20198077Aviso Termo de Retificação Edital PP nº 049/2019

PORTARIA GP Nº. 265/017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. Adriano rocha Carvalho e dá outras providências

26/09/20198067ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2019

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019

25/09/20198057PORTARIA GP Nº. 245/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 246/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

24/09/20198047LEI Nº 279, de 24 de Setembro de 2019 - Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenho

RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.

RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 008/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 047/2019

23/09/20198037PORTARIA GP Nº. 244/019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.

LEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

19/09/20198027AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 049/2019

18/09/20198017DECRETO Nº 041/019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019

17/09/20198007Extrato contrato nº 209/2019

11º Termo Aditivo contrato 095/2015

2º Termo Aditivo ao contrato nº 133/2019

13/09/20197997EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2019

CONTRATO Nº 211/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2019

11/09/20197987TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019

10/09/20197977Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019

Resolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Remapeamento das áreas de Cobertura das Unidades de Saúde da Família do Município de Cândido Sales-Ba

Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos para reforma da Unidade de Saúde da Família Central I e II e colocação de grades nas Unidades Básicas de saúde

Resolução nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências

DECRETO Nº 040/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Alteração a redação dada ao art. 04º do decreto 039/2019 e dá outras providências