| 21/08/2026 | 1985 | 14 | REPUBLICAÇÃO DECRETOS NºS. 016 E 017 - ALT. QDD E CRED SUPL, E PUBLICAR DEC Nº. 018 - CREDITO ESPECIAL
Convocação 25-08-2026 - CACS FUNDEB.
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| 20/08/2026 | 1984 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 047A/2025.
DECRETOS NºS. 016 - ALTERAÇÃO DE QDD E 017 - CREDITO SUPLEMENTR - JULHO/2026
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| 19/08/2026 | 1983 | 14 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047A/2025
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| 18/08/2026 | 1982 | 14 | PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 013A/2026.
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| 13/08/2026 | 1981 | 14 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP.
TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 140/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO 03 AO CONTRATO 136/2025.
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| 12/08/2026 | 1980 | 14 | PORTARIAS Nº 620 a 630/2026 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SERVIDORES SAÚDE
PORTARIA Nº 631 - 2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 02-2026 - PROJETOS CULTURAIS - SUPLENTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 046/2025.
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| 11/08/2026 | 1979 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 010/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 083/2025.
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| 10/08/2026 | 1978 | 14 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 123/2025
PUBLICAÇÕES INEXGIBILIDADE Nº 015/2026
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| 06/08/2026 | 1977 | 14 | ERRATA DA PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº 027/2026 – CME/CS.
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| 31/07/2026 | 1976 | 14 | PORTARIAS Nº 602 a 611; Nº 614 a 619/2026 - FÉRIAS, LICENÇAS E EXONERAÇÃO.
PARECER CME/CS Nº 001/2026;
RESOLUÇÃO CME/CS Nº 001, DE 23 DE JULHO DE 2026;
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº 001/2026 - CME/CS.
DECRETO Nº 086/2026 - EXONERAÇÃO JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA.
DECRETO Nº 087/2026 - NOMEAÇÃO LEIDE-LENE OLIVEIRA DA SILVA.
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| 29/07/2026 | 1975 | 14 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - 08/06/2026
DECRETO Nº 085/2026 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 28/07/2026 | 1974 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 009/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 131/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 050/2024
PORTARIA Nº 597 - 2026 - REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS SUPLENTES - EDITAL 02-2026 - CULTURA - CHAMADA 1.
PORTARIA Nº 598 - 2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO SUPLENTES - EDITAL 02-2026 - CULTURA - CHAMADA 1 .
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| 24/07/2026 | 1973 | 14 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – SRP.
ATA DA REUNIÃO DO CME EM 23-07-2026.
Decretos nºs. 013, 014 e 015, de Alteração de QDD e de Suplementação - Jun2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026.
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| 22/07/2026 | 1972 | 14 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 032/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 066/2025 .
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| 21/07/2026 | 1971 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – SRP
PORTARIA SEMED Nº 012/2026 - EQUIPE TÉCNICA TEMPO INTEGRAL; EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME - 21/07/2026
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| 17/07/2026 | 1970 | 14 | PORTARIA Nº 594/2026 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA A HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 CULTURA
PORTARIA Nº 595/2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 - CULTURA
PORTARIA Nº 596/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 002/2026
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| 16/07/2026 | 1969 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 064/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 046/2025 .
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| 15/07/2026 | 1968 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 061/2025 .
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 090B/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2026.
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| 14/07/2026 | 1967 | 14 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 063/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 019/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 059/2025 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 059/2025
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| 13/07/2026 | 1966 | 14 | DECRETO Nº 083/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
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