| 14/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 063/2025 |
TERMO |
| 14/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2026 |
TERMO |
| 13/07/2026 |
DECRETO Nº 083/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS |
DECRETO |
| 10/07/2026 |
LEI Nº 362, DE 10 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 303, de 06 de Dezembro de 2021 que cria o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos. |
LEI |
| 10/07/2026 |
LEI Nº 361, DE 10 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. |
LEI |
| 10/07/2026 |
LEI Nº 360, DE 10 DE JULHO DE 2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. |
LDO |
| 09/07/2026 |
DECRETO Nº 082 - EXONERAÇÃO MAURÍCIO CAJAZEIRA DE ANDRADE. |
DECRETO |
| 09/07/2026 |
PORTARIA Nº 591 - 2026 - REINTEGRAÇÃO DRA. XIMENA ALEJANDRA NAVARRO LACERDA.
PORTARIA Nº 592 - 2026 - NOMEAÇÃO LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA. |
PORTARIA |
| 07/07/2026 |
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013-2026. |
CONTRATO |
| 07/07/2026 |
PORTARIA Nº 590, DE 06 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL 02/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 01/07/2026 |
PORTARIAS Nº 575 a 577/2026 e 579 a 589/2026 - FÉRIAS E LICENÇAS. |
PORTARIA |
| 01/07/2026 |
LEI Nº 359/2026 - CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
LEI |
| 01/07/2026 |
LEI Nº 358/2026 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CÉLIO ALVES - SEDE DO MUNICÍPIO. |
LEI |
| 01/07/2026 |
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 |
CONCORRÊNCIA |
| 30/06/2026 |
Decreto de Suplementação 14-2026. |
DECRETO |
| 29/06/2026 |
DECRETO Nº 081/2026 - PONTO FACULTATIVO JOGOS DA COPA. |
DECRETO |
| 26/06/2026 |
Decreto de Alteração de QDD 11/2026.
Decreto de Suplementação 12/2026. |
DECRETO |
| 26/06/2026 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/06/2026 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/06/2026 |
Portaria n 578-2026 de publicação do Resultado preliminar de Habilitação Edital 02-2026.docx. |
PORTARIA |