PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS DE MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/08/2017Decreto nº 173/2017
Decreto nº 174/2017
Decreto nº 175/2017
Decreto nº 176/2017		Não
31/07/2017Decreto nº 172/2017Não
26/07/2017DECRETO Nº 171/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.Não
25/07/2017Errata Decreto 165/2017
Decreto nº 166/2017
Decreto nº 170/2017		Não
21/07/2017Lei nº 01, de 29 de Junho de 2017
Lei nº 02, de 29 de Junho de 2017		Não
05/07/2017PORTARIA SME Nº 02, DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
30/06/2017DECRETO Nº 165/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 167/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
29/06/2017Decreto nº 169/2017 - Luto MunicipalNão
19/06/2017DECRETO Nº 162/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 163/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 164/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.		Não
08/06/2017DECRETO Nº 168/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Não
29/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
23/05/2017DECRETO Nº 161, DE 23 DE MAIO DE 2017.Não
23/05/2017EDITAL Nº 06/2017.Não
18/05/2017DECRETO Nº 157/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 159/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 160/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.		Não
16/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2017.Não
15/05/2017DECRETO Nº 156/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
02/05/2017DECRETO Nº 147/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 151/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 152/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 153/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 154/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 155/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Não
12/04/2017DECRETO Nº 148/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 149/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 150/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.		Não
11/04/2017DECRETO Nº 146/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
10/04/2017EDITAL Nº 04/2017.Não
05/04/2017ERRATA - EDITAL Nº 02/2017.
Não
03/04/2017ERRATA - EDITAL Nº 003/2017.Não
31/03/2017EDITAL Nº 02/2017.
EDITAL Nº 03/2017.		Não
29/03/2017DECRETO Nº 137/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.Não
28/03/2017NOTIFICAÇÃO.Não
24/03/2017DECRETO Nº 143/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 144/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 145/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.		Não
20/03/2017EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2017.Não
17/03/2017DECRETO Nº 138/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 139/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 140/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 141/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 142/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.		Não
16/03/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 134/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Sim
08/03/2017DECRETO Nº 132/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 135/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 136/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.		Não
07/03/2017RESOLUÇÃO Nº 01 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017Decretos nº 96/2017 e 101/2017 - Nomeação de Servidores;
Decreto nº 120/2017 - Concede Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.		Não
23/02/2017ATOS ADMINISITRATIVOS Não
17/02/2017ERRATA
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 90/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO.		Não
16/02/2017DECRETOS Não
16/02/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
15/02/2017DECRETO DE N.º 130/2017, de 13 de Fevereiro de 2017.Não
09/02/2017DECRETOS Não
09/02/2017DECRETO DE Nº 97/2017
DECRETO DE Nº 104/2017		Não
07/02/2017DECRETOSNão
02/02/2017DECRETOSNão
01/02/2017DECRETO Nº 43/2017 - ERRATA;
DECRETO Nº 41/2017 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 01/2002		Não
30/01/2017PORTARIA Nº 04/2017.
PORTARIA Nº 05/2017.
DECRETO Nº 100/2017.		Não
27/01/2017DECRETO Nº 99, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.Não
25/01/2017DECRETOS Não
25/01/2017DECRETO Nº 06, DE 2 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
23/01/2017DECRETO Nº 61/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.Não
23/01/2017DECRETO Nº 90/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.Não
18/01/2017DECRETOS.Não
18/01/2017DECRETOS.Não
17/01/2017DECRETOS.Não
17/01/2017DECRETOS.Não
17/01/2017DECRETOS.Não
17/01/2017EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2017Não