PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS DE MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CURSO DE CABELELEIRONão
16/10/2018DECRETO Nº 081/2018
DECRETO Nº 082/2018
Não
11/10/2018LEI Nº 08/2018 E DECRETO Nº 80/2018.Não
04/10/2018RESOLUÇÃO Nº 005/2018.Não
03/10/2018DECRETOS 78 E 79/2018.Não
26/09/2018DECRETO FINANCEIRO 23/2018
DECRETO FINANCEIRO 24/2018
DECRETO FINANCEIRO 25/2018
DECRETO FINANCEIRO 26/2018
DECRETO FINANCEIRO 27/2018		Não
25/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DECRETO Nº 77/2018.Não
14/09/2018DECRETOS Nº 75/2018 E 76/2018.Não
10/09/2018PORTARIA Nº 04/2018
PORTARIA Nº 05/2018		Não
03/09/2018DECRETOS Nº 74/2018 E 75/2018.Não
31/08/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 17/2018 À 22/2018.Não
29/08/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2018.Não
24/08/2018DECRETO Nº 72/2018.
DECRETO Nº 73/2018.		Não
15/08/2018DECRETO Nº 70/2018 E 71/2018.Não
09/08/2018DECRETO Nº 69, DE AGOSTO DE 2018.Não
01/08/2018PORTARIA Nº 02, DE 31 DE JULHO DE 2018.Não
01/08/2018DECRETO Nº 68, DE 27 DE JULHO DE 2018.Não
30/07/2018DECRETOS Nº 62/2018 À 67/2018.Não
30/07/2018DECRETO FINANCEIRO 14/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.211.018,01 (UM MILHÃO E DUZENTOS E ONZE MIL E DEZOITO REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 15/2018 – “ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 169.582,14 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 16/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
27/07/2018DECRETO Nº 62/2018.Não
27/07/2018DECRETO Nº 061/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.Não
11/07/2018LEI Nº 05, DE 10 DE JULHO DE 2018.Não
11/07/2018DECRETO Nº 60/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA SME Nº 03/2018.		Não
10/07/2018PORTARIA Nº 003/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018.Não
04/07/2018DECRETO FINANCEIRO 12/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.119.955,39 (UM MILHÃO E CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO 13/2018 - "ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 36.205,05 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
29/06/2018DECRETO Nº 59/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2018.Não
28/06/2018DECRETO DE Nº 58/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
27/06/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 10/2018 E 11/2018.Não
26/06/2018NOTIFICAÇÃO.Não
20/06/2018NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
19/06/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 8 E 9/2018.Não
18/06/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2018.Não
13/06/2018DECRETO Nº 54/2017, DE 30 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 55/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018.		Não
11/06/2018DECRETO FINANCEIRO 8/2018 - "ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 18.953,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO 9/2018 - " DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.270.892,31 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
05/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
25/05/2018PORTARIAS Nº 001/2018 E 002/2018.Não
25/05/2018PORTARIA Nº 01, DE 26 DE ABRIL DE 2018.Não
24/05/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 5/2018, 6/2018 E 7/2018.Não
10/05/2018DECRETO Nº 217/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
09/05/2018PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 01 DE 23 DE ABRIL DE 2018.Não
09/05/2018DECRETOS Nº 48/2018 À 52/2018.Não
07/05/2018EDITAL Nº 06/2018 - "DIVULGA O RESULTADO FINAL PARA O ESTÁGIO REMUNERADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS."Não
04/05/2018DECRETO FINANCEIRO 3/2018 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.718.734,29 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO 4/2018 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 635.064,26 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.		Não
27/04/2018LEI Nº 02/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - COMTUR.Não
26/04/2018ERRATA - DECRETONão
20/04/2018Edital nº 05/2018 - Programa de EstágioNão
19/04/2018DECRETO Nº 46/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 47/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.		Não
19/04/2018DECRETOS Nº 37 À 41/2018.Não
19/04/2018RESOLUÇÃO Nº 04/2018.Não
19/04/2018RESOLUÇÃO Nº 03/2018.Não
13/04/2018DECRETOS Nº 43 À 45/2018.Não
10/04/2018DECRETO Nº 42/2018 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2019.Não
03/04/2018DECRETO Nº 36/2018 - "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/04/2018DECRETOS - DEZEMBRO.Não
28/03/2018DECRETO Nº 35/2018.Não
27/03/2018EDITAL Nº 02/2017 - "PUBLICAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS."Não
26/03/2018DECRETOS Nº 32, 33 E 34/2018.Não
21/03/2018RESOLUÇÃO Nº 02/2018.Não
20/03/2018RESOLUÇÃO Nº 001/2018
"APROVA O PARECER CONCLUSIVO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ANO DE 2017."		Não