PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS DE MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/04/2019Edital de Convocação - Audiência Pública LDO 2020Não
05/04/2019Edital nº 001/2019 - Eleições unificadas para o Conselho Tutelar
Decreto nº 30/2019 - Estabelece procedimentos e rotinas para autorização de atividades e eventos no Município de Brotas de Macaúbas.		Não
03/04/2019Decreto nº 29/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Guilherme Pereira Lopes no cargo de Gerente de Expediente Não
03/04/2019Decreto nº 28/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Ana Carulina da Conceição Oliveira no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de AdministraçãoNão
03/04/2019Decreto nº 27/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Guilherme Pereira Lopes no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de AdministraçãoNão
03/04/2019Decreto nº 26/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Giovanni Santos de Oliveira no cargo de Diretor de TributosNão
29/03/2019Edital nº 02/2019 - Publicação das contas públicas exercício de 2018Não
29/03/2019DECRETO FINANCEIRO 3/2019
DECRETO FINANCEIRO 4/2019		Não
28/03/2019Decreto nº 25/2019 - Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente
Decreto nº 22/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Leila Carvalho Porto
Decreto nº 24/2019 - Decreta vacância no cargo de agente administrativo em razão de falecimento. 		Não
22/03/2019Resolução nº 001/2019/CMS - Aprova o parecer conclusivo sobre a aplicação dos recursos nas ações e serviços públicos de saúde do ano de 2018Não
20/03/2019Edital de Convocação - Curso de confecção de trufas de chocolate e ovos de pascoa Não
13/03/2019Decreto nº 21/2019 - Constitui a comissão permanente de licitação do Município de Brotas de Macaúbas
Decreto nº 23/2019 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA		Não
12/03/2019Decreto nº 20/2019 - Decreto Luto MunicipalNão
07/03/2019Decreto nº 19/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ramon Souza Barreto do cargo de Diretor de Tributos Não
07/03/2019Termo de Ajustamento de Conduta nº 04/2019/MPF - Transporte Escolar Não
28/02/2019Decreto Financeiro n. 01/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.190.091,32 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro n. 02/2019 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.639.937,06 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.		Não
27/02/2019PORTARIA Nº 02/2019.Não
27/02/2019DECRETO Nº 18/2019.Não
26/02/2019Republicação do Decreto Financeiro nº 42/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 133.587,83 (Cento e Trinta e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 43/2018 - Abre crédito no valor suplementar de 972.418,51 (novecentos e setenta e dois mil e quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 44/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 243.435,26 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências		Sim
22/02/2019Decreto nº 14/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Rafaela de São José Souza no cargo de Secretaria EscolarNão
22/02/2019Portaria nº 01/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2019Não
22/02/2019Decreto nº 17/2019 - Dispõe sobre a representação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brotas de Macaúbas para o biênio de 2019/2021Não
19/02/2019Decreto nº 11/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar
Decreto nº 12/2019 - Nomeação de Keila Pereira Xisto para Coordenadora Pedagógica
Decreto nº 13/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Gabriela Rosa do Nascimento no cargo de Secretária Escolar
Decreto nº 15/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Karina Oliveira Araújo do cargo de Secretária Auxiliar da Secertaria Municipal de Educação
Decreto nº 16/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Guilherme Pereira Lopes no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração		Não
15/02/2019DECRETO FINANCEIRO 46/2018
DECRETO FINANCEIRO 47/2018
DECRETO FINANCEIRO 48/2018
DECRETO FINANCEIRO 49/2018
DECRETO FINANCEIRO 50/2018		Não
05/02/2019DECRETO DE N.º 10/2019, de 1º de fevereiro de 2019.Não
05/02/2019DECRETO Nº 09/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
31/01/2019Errata Decreto nº 08/2019 - Dispõe sobre o período defeso de pescaNão
31/01/2019Portaria nº 01/2019 - Designa representante da administração para exercer a função de fiscal de contratoNão
31/01/2019DECRETO FINANCEIRO 40/2018
DECRETO FINANCEIRO 41/2018		Não
30/01/2019Edital CMDCA nº 01/2019 - Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para período de férias Não
24/01/2019Decreto nº 08/2019 - Dispõe sobre o período defeso para pesca nos açudes públicos do Município de Brotas de MacaúbasNão
22/01/2019Errata do Decreto nº 096/2018 - Constitui o comitê de coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Brotas de MacaúbasNão
22/01/2019Decreto nº 07/2019 - Torna sem efeito o Decreto nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019 que exonerou o servidor Aldevan Guimarães Sousa do cargo de DiretorNão
22/01/2019Resolução nº 03/2018 - CMDS - Dispõe sobre doação de equipamentos necessários para instalação de 02 (duas) unidades mecanizadas de processamento de mandioca para as Associação de Sumidouro e Mata do Bom JesusNão
22/01/2019Resolução nº 01/2018 - CMDS - Aprova a ampliação da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Brotas de Macaúbas;
Resolução nº 02/2018 - CMDS - Dispõe sobre a convocação de Educadores Municipais através da Sec de Educação para elaboração de plano de ação de prevenção de acidentes na Rodovia BR-156 do Município.		Não
21/01/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 40/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.247.826,47 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEUS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 41/2018 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 157.620,60 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DECRETO FINANCEIRO Nº 42/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 133.587,83 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2018 - ABRE CRÉDITO NO VALOR SUPLEMENTAR DE 972.418,51 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 243.435,26 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45/2018 - ANULA PARCIALMENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERTO PELO DECRETO Nº 34, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
18/01/2019Decreto 01/2019 - Dispõe sobre dos Feriados Municipais de 2019Não
15/01/2019DECRETO Nº 06/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DE NATALICE ARAÚJO RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTAVIO MANGABEIRA.Não
14/01/2019Decreto nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019 -Dispõe sobre a nomeação da servidora Patrícia Araújo Sodré para o cargo de diretora da Escola Municipal Agostinho RibeiroNão
14/01/2019Decreto nº 04/2019 , de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Aldevan Guimarães Sousa do cargo de diretor da Escola Municipal Nossa Senhora de BrotasNão
14/01/2019Decreto nº 03/2019 - de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Ronaldo Ribeiro Novaes do Cargo de Diretor da Escola Municipal Agostinho RibeiroNão
14/01/2019Decreto nº 02/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Deijanira Neres Santos do cargo de Diretora da Escola Dr. Otávio MangabeiraNão
04/01/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 51 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2019.
DECRETO Nº 096 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
02/01/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
28/12/2018Portaria nº 04/2018Não
28/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
26/12/2018Lei nº 10/2018Não
26/12/2018Decretos 91/2018 a 95/2018Não
20/12/2018Decreto nº 90/2018Não
18/12/2018DECRETO Nº 88/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 89/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
30/11/2018DECRETO FINANCEIRO 34/2018
DECRETO FINANCEIRO 35/2018
DECRETO FINANCEIRO 36/2018
DECRETO FINANCEIRO 37/2018
DECRETO FINANCEIRO 38/2018
DECRETO FINANCEIRO 39/2018.		Não
23/11/2018DECRETO Nº 87/2018.Não
21/11/2018DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
14/11/2018DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
12/11/2018DECRETO DE N.º 86/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
08/11/2018DECRETO FINANCEIRO 1004/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/11/2018LEI Nº 06, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
01/11/2018DECRETO FINANCEIRO 28/2018
DECRETO FINANCEIRO 29/2018
DECRETO FINANCEIRO 30/2018
DECRETO FINANCEIRO 31/2018
DECRETO FINANCEIRO 32/2018
DECRETO FINANCEIRO 33/2018.		Não
26/10/2018DECRETO Nº 83/2018.Não