PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/07/2020DECRETO 109/2020, EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE APARECIDA ARAÚJO RIOS OLIVEIRA.Não
02/07/2020DECRETO Nº 105/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 106/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 107/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 108/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.		Não
02/07/2020PORTARIA Nº 081/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 083/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 082/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências.		Não
01/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA A SRTA. VITÓRIA LIMA FREITAS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/06/2020PORTARIA Nº 080/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2020DECRETOS CONTÁBEIS 10/2020, 11/2020 E 12/2020.Não
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR JEFERSON GOMES TRINDADE DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR THIAGO ALMEIDA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/06/2020DECRETO MUNICIPAL 099/2020, APOSENTADORIA DA SERVIDORA LÍDIA SILVA RIBEIRONão
17/06/2020PORTARIA 074/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 075/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR EDUARDO NASCIMENTO MENDES - JULHO DE 2020.
PORTARIA 076/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 077/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ NILSON DOS SANTOS - JULHO DE 2020.
PORTARIA 078/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JAMILA OLIVEIRA DA SILVA - JULHO DE 2020.
PORTARIA 079/2020, RENOVA O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VANDERLEIA SILVA FIGUEREDO CINTRA.		Não
17/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA O SR. KLEITON FERREIRA MATOS, PARA O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2020PORTARIA 073/2020, LICENÇA MATERNIDADE ADENAILDE DOS SANTOS RIOS.Não
08/06/2020NOTIFICAÇÃO A EMPRESA: EL ELYON PNEUS EIRELI.Não
08/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020Não
03/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020		Não
03/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020Não
03/06/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2020.Sim
03/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.		Não