PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA ROÇA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/06/2018DECRETOS DE Nº 159 À Nº 170/2018Não
26/06/2018PORTARIAS DE Nº 103/2018 À Nº 106/2018.Não
26/06/2018PORTARIA Nº 102/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2018DECRETOS DE Nº 146 À 158/2018.Não
26/06/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 483/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
25/06/2018DECRETO Nº 102/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 144/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018		Não
20/06/2018PORTARIAS Nº 091 À 101/2018.Não
19/06/2018DECRETO N.º 140/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
18/06/2018DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 009/2018.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 010/2018.		Não
13/06/2018PORTARIA Nº 090/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “REVOGA LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
13/06/2018PORTARIA Nº. 089/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “PROMOVE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA VANDERLEIA SILVA FIGUEIREDO CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
13/06/2018TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – 001/2018 - “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA) E O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA)”.Não
13/06/2018DECRETO N.º 139/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018DECRETO Nº 138/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETOS Nº 134/2018 À 137/2018.Não
30/05/2018DECRETO Nº 133/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018Não
29/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 482/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 088/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.		Não
29/05/2018PORTARIA Nº 087/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2018PORTARIA Nº 087/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.Não