| 14/02/2025 | | PORTARIA Nº 260/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DESIGNA SERVIDOR NA FORMA INDICADA | Não | |
| 14/02/2025 | | DECRETO Nº 9/25 -CONTABILIDADE Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 14/02/2025 | | DECRETO Nº 8/25 - CONTABILIDADE ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 14/02/2025 | | LEI Nº 106/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 107-2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 029-2015.
LEI Nº 108-2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/02/2025 | | DECRETO Nº 330/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL INDICADO (A). | Não | |
| 12/02/2025 | | DECRETO 329/2025EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBVUIÇÃO A SERVIDORA INDICADA | Não | |
| 06/02/2025 | | DECRETO Nº 328/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA Nº 259/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR(A) ABAIXO INDICADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA Nº 258/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ABAIXO RELACIONADO. | Não | |
| 05/02/2025 | | REPUBLICACAO PORTARIA 016/2025 DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA | Sim | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA 257/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO. | Não | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA 256/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) RELACIONADO. | Não | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA 255/2025 - REPUBLICAÇÃO - DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÀS SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, NA FORMA QUE INDICA. | Sim | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA 016/2025 DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA. | Não | |
| 03/02/2025 | | PORTARIA 255-2025 - Determina o retorno do Servidor Público Municipal às suas funções, em razão da cessação de Auxílio por Incapacidade Temporária, na forma que indica. | Não | |