PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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31/03/2022PORTARIA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2022DECRETO Nº 454-2022 - Alteracao de QDD.Não
17/03/2022LEI Nº 129-2022- Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal.Não
15/03/2022DECRETO Nº 451-2022 - Exoneração Coordenadora do CRAS.
DECRETO Nº 452-2022 - Nomeação Coordenadora do CRAS.		Não
11/03/2022DECRETO Nº 451-2022 Credito Suplementar.Não
11/03/2022DECRETO Nº 450-2022 Credito Suplementar.Não
02/03/2022DECRETO Nº 449-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar.Não
24/02/2022RESOLUÇÃO 03 CMAS 2022.Não
22/02/2022RESOLUÇÕES SAÚDE 2022.Não
21/02/2022EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2021Não
16/02/2022RESOLUÇÃO Nº 01-2022.
RESOLUÇÃO Nº 02-2022.		Não
08/02/2022DECRETO Nº 448-2021 - Credito Suplementar.Não
31/01/2022DECRETO 447-2022 ALTERACAO DE QDDNão
26/01/2022CARTA DE DESISTÊNCIA.Não
24/01/2022DECRETO Nº 446-2022 - Feriados anual.Não
03/01/2022DECRETO 443/2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO 444/2021 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2022.
DECRETO 445/2022 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2022		Não
30/12/2021PORTARIA MATRÍCULA 2022.Não
30/12/2021PORTARIA Nº 179-2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa.Não
30/12/2021LEI Nº 128/2021 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/12/2021DECRETO Nº 442-2021 Alteracao de QDD.Não